A CASA DA FAMÍLIA RURAL

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A CASA DA FAMÍLIA RURAL

LEGISLAÇÃO

1. Atos Constitutivos do Senar

1.1. Lei nº 8.315/91 – Lei de criação do SENAR.

1.2. Decreto nº 566/92 – Decreto que aprovou o Regulamento.

2. Regimentos Internos

2.1. Regimento Interno do SENAR Central – Rege o funcionamento do SENAR Central.

2.2. Regimento Interno do SENAR-AR/MT – Rege o funcionamento do SENAR-AR/MT.

2.3. Regimento Interno do Conselho Administrativo SENAR-AR/MT – Rege o funcionamento do Conselho Administrativo SENAR-AR/MT.

2.4. Regimento Interno do Conselho Fiscal SENAR-AR/MT – Rege o funcionamento do Conselho Fiscal SENAR-AR/MT.

2.5. Regimento Interno Conselho do Consultivo SENAR-AR/MT – Rege o funcionamento do Conselho do Consultivo SENAR-AR/MT.

2.6. Regimento Interno da Superintendência do SENAR-AR/MT – Rege o funcionamento Superintendência do SENAR-AR/MT.

3. Regulamentos

3.1. Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR – Rege contratações, obras, serviços e compras.

3.2. Regulamento para Procedimentos para Celebração de Termos de Cooperação Técnica e Financeira – TCTF – Rege a celebração dos Termos de Cooperação Técnica e Financeira.

4. Instruções de Serviços

4.1. Instrução de Serviços nº 001/2011 – TCTF – Rege os procedimentos relacionados à celebração, execução e prestação de contas de termos de cooperação para ações em regime de mútua colaboração.

4.2. Instrução de Serviços nº 004/2011 – Concessão de patrocínio – Rege as diretrizes, normas e procedimentos para a “Concessão de Patrocínio Financeiro para a realização de Projetos/Eventos de Terceiros”.

5. Manuais

5.1. Manual de Prestação de Contas – Rege os procedimentos para prestação de contas quando há transferência de recursos do SENAR para terceiros.

6. Código de Ética e Conduta

6.1. Código de Ética e Conduta – Rege a forma do SENAR-AR/MT se relacionar com seus colaboradores, clientes, fornecedores, sociedade, imprensa e Meio Ambiente e as demais partes envolvidas.