A CASA DA FAMÍLIA RURAL

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Queima controlada

Apresentação

Queima controlada consiste na utilização do fogo de modo planejada visando a objetivos agrossilpastoris ou fitossanitários em propriedades rurais. O recurso é permitido tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, desde que exista justificativa para o uso do fogo, considerando peculiaridades locais ou regionais. Portanto, o conhecimento da legislação e dos procedimentos específicos para realização da queima controlada é importante para que haja garantia do uso adequado e responsável do recurso.

Objetivo

Identificar as legislações e procedimentos pertinentes à queima controlada.

O que vou aprender

• Conceito de queimada controlada • Uso do fogo na queima controlada • Legislações Federais e Estaduais pertinentes à queima controlada: Código Florestal Lei nº12.615/2012, Decreto Federal nº 6.514/2008, Lei de Crimes Ambientais Lei nº 9.605/98 • Portaria nº 441 de 23 de setembro de 2014- CAR no Estado de Mato Grosso, Lei Estadual 9.584/ 2011- disciplina o uso do fogo em Mato Grosso, Portaria SEMA Nº 558 DE 05/10/2015 • Objetivos das queimadas Conversão do uso do solo • Segurança e saúde no trabalho • Técnicas Alternativas do uso do fogo na agricultura e na pecuária • Legalidade da queima controlada • Os dez mandamentos da queima controlada • Consequências das queimadas nas áreas: Econômica, Saúde, Social e Ambiental

Queima controlada consiste na utilização do fogo de modo planejada visando a objetivos agrossilpastoris ou fitossanitários em propriedades rurais. O recurso é permitido tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, desde que exista justificativa para o uso do fogo, considerando peculiaridades locais ou regionais. Portanto, o conhecimento da legislação e dos procedimentos específicos para realização da queima controlada é importante para que haja garantia do uso adequado e responsável do recurso.
Identificar as legislações e procedimentos pertinentes à queima controlada.
• Conceito de queimada controlada • Uso do fogo na queima controlada • Legislações Federais e Estaduais pertinentes à queima controlada: Código Florestal Lei nº12.615/2012, Decreto Federal nº 6.514/2008, Lei de Crimes Ambientais Lei nº 9.605/98 • Portaria nº 441 de 23 de setembro de 2014- CAR no Estado de Mato Grosso, Lei Estadual 9.584/ 2011- disciplina o uso do fogo em Mato Grosso, Portaria SEMA Nº 558 DE 05/10/2015 • Objetivos das queimadas Conversão do uso do solo • Segurança e saúde no trabalho • Técnicas Alternativas do uso do fogo na agricultura e na pecuária • Legalidade da queima controlada • Os dez mandamentos da queima controlada • Consequências das queimadas nas áreas: Econômica, Saúde, Social e Ambiental

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