O trabalho rural, assim como outras atividades profissionais, tem uma série de normas regulamentadoras e legislações importantes para preservar a saúde e garantir a segurança dos trabalhadores.

Cumprir as Leis Trabalhistas e Previdenciárias, reconhecendo a importância das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho Rural.

• Constituição Federal - CF/88; • Lei 5.889; • CLT/43; • Normas Regulamentadoras (NRs); • ABNT (Normas Técnicas Brasileiras); • Relação de Trabalho no Campo; • SESTR (Serviço Especializado em Saúde e Segurança do Trabalho Rural) Individual e Coletivo; • Programas de Gestão na Propriedade Rural; • Noções de Legislação Trabalhista e Previdenciária do Trabalho Rural; • Responsabilidade previdenciária; • Como evitar Riscos Trabalhistas; • Consequências à Empresa Rural; • Principais Irregularidades Trabalhistas em Mato Grosso; • Principais capacitações exigidas; • Defensivos Agrícolas, Adjuvantes e Afins - Principais Infrações; • CIPATR (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural); • Ergonomia (NR 17); • EPI (NR 6); • Acessos e Via de Circulação; • Transporte de trabalhadores e cargas; • Sinalização (NR 26); • Máquinas e Equipamentos (NR 12); • Poder disciplinar do empregador; • Trabalho análogo à escravidão; • Edificações Rurais; • Implementação de programas de auditorias nas propriedades; • Como tratar a não conformidade.

Abril