A aproximação e a integração entre o agronegócio e o judiciário foi o principal tema debatido na abertura do Seminário do Agronegócio – Sistema Famato e Judiciário, realizado na noite desta quinta-feira (30.11), no Cenarium Rural.Com a presença de autoridades do Poder Executivo e Judiciário, além da participação de produtores rurais, empresários e advogados, o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain destacou a importância do agronegócio mato-grossense, que representa 56,2% do PIB do estado, liderando a criação de bovinos, a produção de soja, de milho e algodão.
Vilmondes chamou a atenção para a busca conjunta entre Poder Judiciário e agronegócio de soluções que contribuam para o desenvolvimento econômico do setor. “A importância de eventos como este seminário é crucial. O diálogo tem que ser a base e esses encontros proporcionam uma oportunidade valiosa para a troca de conhecimento, discussão dos desafios enfrentados pelo setor e a busca conjunta por soluções que promovam a justiça, a sustentabilidade e o desenvolvimento do agronegócio”, pontuou o presidente da Famato.
Para o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), José Luiz Martins Fidelis, a realização do Seminário com a participação do judiciário e do Senar-MT é importante , pelo evento se tratar de uma ferramenta de conhecimento ao judiciário, porque a função desse órgão de Justiça é ser mediar em conflitos e existe esse problema ligado ao agro, não só no estado, mas também a nível nacional : “E para debater esses assunto com maior abrangência, onde temos palestrantes, ministros do Superior Tribunal de Justiça . Fazer parte desse seminário para nós é propor uma capacitação , o Senar-MT por ser um órgão de capacitação a gente se sente em “casa”, além de fazer o papel de co-realizador do encontro que para nós é importante nesse momento”, explanou Fidelis.
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, disse que o Judiciário tem consciência da importância que o agronegócio mato-grossense tem no cenário nacional e que o evento é uma importante oportunidade para o estreitamento de relações.
“Queremos com essas discussões abertas, porém com um marco de independência bastante claro, formar convicções, aproximar e fortalecer o diálogo, com o objetivo maior de estreitar as relações, de fortalecer o que conhecemos do agronegócio enquanto magistrados para o fortalecimento das decisões judiciais”, destacou a presidente do TJMT.
Representando o governador Mauro Mendes, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, disse que a relação harmônica entre o agronegócio e os poderes constituídos é que vão gerar mais desenvolvimento para Mato Grosso, além de ser garantia de segurança jurídica.
“A continuidade do desenvolvimento do estado de Mato Grosso depende fundamentalmente de uma relação independente, mas harmônica e muito respeitosa entre todos os poderes constituídos desse estado e os setores produtivos. Essa harmonia alcançada aqui no estado de Mato Grosso ao longo dos últimos anos é que permitiu este salto de desenvolvimento. Ter a garantia dessa relação harmônica dá segurança jurídica e é importante para que esse setor possa continuar crescendo”, pontuou Garcia.
A abertura contou ainda com a palestra do professor e coordenador do Centro de Agronegócio Global do Insper, Marcos Jank, que explorou a temática dos cenários político e econômico atrelados ao setor produtivo mato-grossense.
Também participaram da abertura o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Gisela Cardoso, o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), José Luiz Fidelis, os diretores da Famato, Ronaldo Vinha e Robson Marques, entre outras autoridades.
O seminário é uma realização da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), com o apoio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Escola Superior de Advocacia (ESA) e Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS).
