Identificar as legislações e procedimentos pertinentes à queima controlada.

Apresentação; SISTEMA FAMATO/SENAR; Conceito de queimada controlada; Uso do fogo na queima controlada; Legislações Federais e Estaduais pertinentes à queima controlada: Código Florestal – Lei nº12.615/2012, Decreto Federal nº 6.514/2008, Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/98; Portaria nº 441 de 23 de setembro de 2014- CAR no Estado de Mato Grosso, Lei Estadual 9.584/ 2011- disciplina o uso do fogo em Mato Grosso, Portaria SEMA Nº 558 DE 05/10/2015; Objetivos das queimadas – Conversão do uso do solo; Segurança e saúde no trabalho; Técnicas Alternativas do uso do fogo na agricultura e na pecuária; Legalidade da queima controlada; Os dez mandamentos da queima controlada; Consequências das queimadas nas áreas: Econômica, Saúde, Social e Ambiental; Encerramento.