Tendo como linhas de pesquisa a inclusão das discussões sobre direitos humanos, mais especificamente, sobre os direitos humanos dos povos indígenas, o programa de mestrado em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) organiza nesta quinta e sexta, 12 e 13 de setembro de 2013, o "I Simpósio Internacional Direitos Humanos e Meio Ambiente". As palestras ocorrem na Faculdade de Direito da universidade.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) apoia o evento, que tem realização da UFMT e Universidade Federal do Pará (UFPA).
Dois palestrantes tratarão de temas ligados ao meio ambiente na manhã do dia 13 de setembro, com início às 8h. O Presidente da ONG Agro Brasil, Francisco Graziano Neto, tem como tema de sua palestra "Desenvolvimento Sustentável". Já o Assessor Jurídico especialista em legislação agroambiental, Rodrigo Justus de Brito, falará sobre "O Novo Código Florestal".
Para o presidente do Conselho Administrativo do Senar-MT, Rui Prado, a instituição de ensino rural sempre apoia iniciativas que visem a discussão do tema "meio ambiente", que é de interesse mundial. "O Brasil é um país que respeita o meio ambiente e agora temos o Novo Código Florestal, que é uma das legislações que melhor buscam o equilíbrio entre produção e meio ambiente", destaca. Prado participará da abertura das palestras que ocorrem na manhã do dia 13.
O professor de Direito Constitucional, Saulo Tarso Rodrigues, é um dos organizadores do Simpósio e conta que o evento surgiu partindo da ideia de que não se pode falar em direitos humanos dos povos indígenas sem falar na defesa do meio ambiente.
"Achamos muito importante a participação do Senar, pois o debate envolvendo o código florestal e o desenvolvimento sustentável não é uma questão consensual. Portanto, é preciso aprofundar os argumentos sobre os problemas envolvendo o novo código florestal e seu impacto na preservação do meio ambiente", afirma Rodrigues.
Programação
12 de setembro: 19h30-22h
– Adélie Pomade, pós-doutorando do Institut de l’Ouest: Droit et Europe da Universidade de Rennes 1, França
Tema: "La protection juridique de la biodiversité : perspectives croisées entre droit de l'Union européenne et droit français"
– Anderson Lobato, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Toulouse- França e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Paris1- Panthéon-Sorbonne. Professor da Universidade Federal do Rio Grande; coordenador do Curso de Direito
Tema: "As Unidades de Conservação: desafios para a proteção da biodiversidade"
13 de setembro: 8h-12h
– Dr. Francisco Graziano Neto. Doutor em Administração pela FGV. Presidente da ONG Agro Brasil.
Tema: "Desenvolvimento Sustentável"
– Especialista Rodrigo Justus de Brito: Agrônomo. Assessor Jurídico especialista em legislação agroambiental.
Tema: "O Novo Código Florestal"
13 de setembro: 19h30-22h
– Prof. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira (Prof. do PPGD-UFPA, promotora de Justiça PA). Tema: Direitos dos Povos Tradicionais: Afirmação e aplicação.
– Maria Claudia Brauner, Doutora em Direito do Estado pela Universidade de Toulouse. Pós-Doutora em Direito pela Universidade Paris1- Panthéon-Sorbonne. Professora da Universidade Federal do Rio Grande; coordenadora da proposta do Mestrado em Direito e Justiça Social.
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O Senar está no Twitter e no Facebook. Siga @senar_mt e curta a Fan Page (http://www.facebook.com/SenarMt) da instituição de ensino rural que está presente em todos os municípios de Mato Grosso, atuando em parceria com os 87 sindicatos rurais. Faz parte do Sistema Famato, assim como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA-MT).
