Na piscicultura, assim como em outras cadeias produtivas o trabalho exige cuidados para proteger os trabalhadores nas diversas tarefas desempenhadas diariamente. Assim como em qualquer outro setor, sempre há riscos existentes nas atividades rurais, por isso, trabalhar com segurança é fundamental. A Norma Regulamentadora (NR) 31 estabelece as obrigações do empregador e do empregado, apresenta as medidas de segurança que devem ser implantadas, assim como todos os requisitos necessários para proporcionar boas condições de trabalho e proteger a saúde e integridade física dos colaboradores.

Como a piscicultura é considerada uma atividade relativamente nova, ainda não existe uma NR específica para esta atividade. No entanto a NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura é a utilizada para capacitar as pessoas que irão atuar no setor. O objetivo de garantir boas condições de trabalho, higiene e conforto para os trabalhadores. Esta norma exige a adoção das medidas de segurança adequadas para preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores rurais.

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