O candidato ao Governo, José Riva (PSD), defendeu durante o Encontro Candidatos 2014, promovido pelo Sistema Famato/Senar, a interligação de modais de transporte para resolver o problema da logística de Mato Grosso. Também propôs a implantação de um orçamento impositivo para controlar os gastos do governo estadual com administração e pagamento de salários. Já o candidato ao Senado pela mesma coligação, Rui Prado, disse que, se eleito, irá trabalhar pela aprovação de uma legislação trabalhista voltada para o campo e também pela aprovação da PEC 215, que transfere ao Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas. O evento ocorreu segunda-feira (01.09) no Cenarium Rural, em Cuiabá-MT.
Para José Riva é preciso reabrir a discussão sobre a construção de hidrovias e a interligação dos três modais de transporte: ferrovias, rodovias e hidrovias. “Não dá para falar em custo de transporte mais barato sem falar na interligação dos modais. É preciso construir ferrovias e hidrovias e investir nas nossas rodovias. Se eleito, não pretendo construir novas rodovias sem antes recuperar as que já temos, que estão sucateadas. As concessões são essenciais neste processo, porém vamos reformular o regime das Parcerias Público-Privadas (PPP’s) para que ele se torne mais seguro para os investidores”, afirmou Riva.
Riva também falou sobre a implantação de uma lei de eficiência pública. “Hoje o planejamento público financeiro é errado, mas podemos corrigir as distorções e os desvios de função, tão comuns na administração pública, começando com uma lei de eficiência pública. Outro ponto é estipular metas de investimento. Hoje o Governo só investe 19% dos recursos que arrecada. No primeiro ano queremos chegar a 25%. A gestão pública do Estado está comprometida e permitiu que os recursos sejam gastos com pagamento de pessoal e custos administrativos”, pontuou.
A votação de uma legislação trabalhista específica para o setor rural foi um dos assuntos abordados pelo candidato ao Senado, Rui Prado. Segundo ele, falta vontade do Congresso Nacional de abordar esta questão. “É sabido que as características do trabalho urbano são diferentes do trabalho no setor rural. Questões como terceirização de mão de obra, precisam ser regulamentadas. Em relação às horas extras, é preciso levar em consideração as condições climáticas no período da safra, que muitas vezes impede o trabalho em horário comercial. Também é necessário que se defina o termo ‘trabalho análogo à escravidão’, que não está claro. Estes assuntos precisam ser discutidos de frente no Congresso Nacional sem que se vá para o cunho ideológico”, frisou Prado.
Outra discussão que o candidato pretende abordar, se eleito, são as demarcações de terras indígenas. Prado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional a responsabilidade para ampliação e demarcação de terras indígenas. “O Congresso está totalmente omisso a esta questão. A PEC 215 até hoje não foi colocada em pauta para ser votada por conta de questões ideológicas. O direito dos índios e dos produtores não está sendo preservado no caso das novas demarcações de terras indígenas feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Propomos que o Governo Federal indenize o produtor, em caso de criação ou expansão de nova terra indígena, com base no valor comercial da terra. O Congresso não pode ficar omisso, pois esta omissão cria situações desesperadoras, como foi o caso da desintrução ocorrida na Suiá-Missú, no nordeste de Mato Grosso, em que famílias que estavam nas terras há mais de 40 anos, com títulos emitidos pelo Estado, foram expulsas da área”, destacou o candidato.
Ao final da apresentação, os candidatos receberam a Agenda Positiva do Setor Agropecuário, documento que traz um diagnóstico de problemas e as sugestões para melhorar o desenvolvimento econômico de Mato Grosso, elaborado pelo Fórum Agro MT em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). O Encontro Candidatos 2014 reuniu cerca de 300 pessoas.
Para conferir a cobertura dos demais candidatos acesse:
Pedro Taques e Rogério Salles: http://www.sistemafamato.org.br/portal/famato/noticia_completa.php?codNoticia=235419
Lúdio Cabral e Wellington Fagundes: http://www.sistemafamato.org.br/portal/famato/noticia_completa.php?codNoticia=235421