09/10/2014
O Sindicato Rural de Marcelândia conseguiu, por meio de um mandado de segurança coletivo, suspender a cobrança da contribuição social conhecida como Funrural (Fundo de Assistência ao Produtor Rural). A decisão do juiz federal substituto Marcel Queiroz Linhares é válida para os produtores e empregadores rurais pessoas físicas do município, mesmo os que não são filiados ao sindicato. ...