Há mais de quatro meses os produtores rurais do município de Cocalinho (923 km da capital) que realizam operações com mercadorias sujeitas à incidência de serviços fiscais, como nos casos de comercialização da produção, enfrentam dificuldades para emissão da nota fiscal avulsa.

O convênio que celebrava a parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) com a Prefeitura Municipal de Cocalinho, que garantia o atendimento aos mais de 400 produtores da cidade, encerrou em novembro de 2015.

De acordo com a presidente do Sindicato Rural da cidade Anita Ferreira de Camargos Franco, os produtores deslocam mais de 300 km até o município de Barra do Garças para conseguir emitir uma nota fiscal avulsa. “Esses deslocamentos geram custos e tempo. Sabendo desses custos extras, o produtor acaba tendo que encarecer a produção”, informou Anita.

Na tentativa de solucionar o problema, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), representada pelo gestor do Núcleo Técnico Guto Zanata, acompanhou os representantes do Sindicato de Cocalinho em uma audiência na Sefaz com a secretária-adjunta executiva Maria Célia Pereira.

A tesoureira e contadora do sindicato Marluce da Silva apresentou as demandas dos produtores e ainda reivindicou um posto de atendimento da Sefaz ou algum outro sistema que atenda a categoria sem que seja necessário o deslocamento para outros municípios.

Conforme a secretária-adjunta, existe um projeto em tramitação na Sefaz que tem como finalidade a alteração da sistemática atual de emissão da nota fiscal avulsa nos postos de atendimento, por nota fiscal eletrônica através da web.

Ainda para tratar do assunto, uma nova reunião deve ser agendada com o secretário de fazenda Paulo Ricardo Brustolin.

Marluce explicou que se o sistema de emissão através da internet for implantado, os produtores que não possuem acesso à internet poderão recorrer ao Sindicato Rural que vai disponibilizar esse serviço gratuitamente. 

A Famato vai acompanhar o processo. “Vamos acompanhar o andamento até que seja resolvido”, disse Guto Zanata.

A Famato, entidade de classe que representa 89 Sindicatos Rurais de Mato Grosso, completou 50 anos no dia 16 de dezembro de 2015. Ao longo dessas cinco décadas levantou diversas bandeiras em prol do produtor. Lidera o Sistema Famato, composto pela Famato, Sindicatos Rurais, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Essa trajetória é celebrada graças ao trabalho dos produtores rurais e dos colaboradores. Acompanhem nossas redes sociais pelo www.facebook.com/sistemafamato e @sistemafamato (instagram e twitter) #Famato50anos.