O Sindicato Rural de Chapada dos Guimarães, em parceria com a prefeitura municipal e outros órgãos, montou segunda-feira (22) uma comissão para discutir o Valor da Terra Nua (VTN) no município. A ideia de criar o grupo surgiu após a terceira reunião realizada pelo Sindicato para tratar do assunto.

De acordo com a presidente Deusimar Muniz, os produtores do município estão preocupados porque na gestão passada a prefeitura municipal informou em 2016 à Receita Federal o VTN do ano de 2016 e VTN´s retroativos a quatro anos.

"Nós tememos que essa diferença de valores venha ocasionar sanções aos produtores. Afinal, o produtor não tem a possibilidade de substituir o  VTN usado para declarar o imposto dos últimos quatro ano pelo que foi fixado pela prefeitura no ano passado", explica Deusimar.

Com a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR) em 2009, o VTN, que serve de base de cálculo do ITR, passou a ser estipulado pelas prefeituras. A analista Tributária da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) Maíra Safra acompanhou todas as reuniões realizadas em Chapada e reforça a importância dessa iniciativa. "O caso de Chapada serve de exemplo para outros municípios. O produtor precisa se envolver, conhecer seus direitos e buscar soluções para impasses como este".

A presidente alerta que outros municípios de Mato Grosso também podem estar passando por situações semelhantes. "Temos o conhecimento de produtores de Nova Brasilândia que estão passando pela mesma situação, inclusive estão sendo autuados com multas que ultrapassam o valor da propriedade".