Desde o dia 15 de dezembro do ano passado os produtores rurais de Diamantino associados ao Sindicato Rural do município estão isentos de contribuir com o Funrural (Fundo de Assistência ao Produtor Rural). A isenção foi conquistada por meio de decisão judicial em favor do Sindicato que, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), pediu a suspensão do tributo.

O Funrural é uma contribuição destinada a custear a seguridade (INSS) geral. O tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural e descontado pelo adquirente da produção no momento da comercialização.

Com a decisão, está suspensa a retenção dos 2,1%, pelos adquirentes, sobre a comercialização dos produtos agropecuários. “Com essa liminar os produtores associados ao sindicato já não precisam mais recolher o Funrural a partir desta safra”, explica o presidente do sindicato José Antônio Cazzeta.

Por ser uma liminar, a decisão ainda pode ser revertida.

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