Todos os Informativos

31/03/2017

TRIBUTÁRIO – Altera a Portaria que dispõe sobre prazos de recolhimento do ICMS (Portaria Nº 041/2017)

31/03/2017

TRIBUTÁRIO – Resolução n. 001/2017 – Contribuinte que estiver com Certidão Negativa vigente

22/03/2017

AGRICULTURA – Prorrogação de Prazo – Adequação – Armazenamento de Defensivos Agrícolas

14/03/2017

PECUÁRIA – Taxa cobrada pelo Indea-MT para emissão do extrato do rebanho

13/02/2017

TRIBUTÁRIO – Mudanças na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

17/01/2017

AGRICULTURA – Atualização do Cadastro Propriedade Produtora de Soja (INDEA-MT)

17/01/2017

AGRICULTURA – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

16/01/2017

MEIO AMBIENTE – Procedimento de Consulta ao IPHAN nos Processos de Licenciamento Ambiental e Outorga em Trâmite no Órgão Ambiental Estadual (Instrução Normativa Sema nº 01, de 11 de janeiro de 2017 – IPHAN)

13/01/2017

TRABALHISTA – Mudança nas regras para fiscalização da NR 12

11/01/2017

TRIBUTÁRIO – ATUALIZAÇÃO DA UPF/MT PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO FETHAB – JANEIRO A JUNHO DE 2017

08/11/2016

AGRICULTURA – Atribuição de Fiscalização | Semente Salva (Uso Próprio)

27/09/2016

TRIBUTÁRIO – Programa de recuperação de créditos do estado – REFIS-MT 2016

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