Esclarecimento de dúvidas sobre as regras trabalhistas previstas nas legislações federais e estaduais, sobre os principais assuntos demandados pelos produtores rurais como: fiscalização ou autuação do Ministério do trabalho, NR31, E- Social e CLT.

Além deste atendimento, o setor atua em projetos coletivos pela melhoria do trabalho no campo, como modificação da legislação trabalhista, convenção coletiva para acordos com sindicato, participações em reuniões de comissões e conselhos representando o setor agropecuário, treinamento de presidentes de sindicatos e colaboradores e realização de palestras quando solicitadas.

Público alvo: Sindicatos Rurais e produtores rurais.

(65) 3928-4561 – trabalhista@famato.org.br

Esclarecimento de dúvidas sobre as regras previstas nas legislações federais e estaduais da cadeia da pecuária (aves, suínos, bovinos de corte e de leite, apicultura, aquicultura, ovinos, caprinos). Os principais assuntos demandados pelos produtores rurais como: defesa sanitária animal, produção quanto à produtos de origem animal, dificuldades do pecuarista pertinentes às suas responsabilidades dentro e fora da porteira, orientações voltadas ao estímulo para criação animal, subsídios de defesa sanitária animal ao interesse do pequeno, médio e grande produtor rural, em diversos modos de atendimento e de contato com Mapa, Indea-MT, associações de criadores e de indústrias, sindicatos rurais, revendas agropecuárias, laboratórios e diretamente ao produtor.

Além deste atendimento, o setor trabalha em projetos coletivos pela melhoria da pecuária no campo, como modificação de legislações, participações em reuniões de comissões e conselhos representando o setor agropecuário, treinamento de presidentes de sindicatos e colaboradores e realização de palestras quando solicitadas.

Público alvo: Sindicatos Rurais e produtores rurais.

(65) 3928-4467 – pecuaria@famato.org.br

Esclarecimento de dúvidas sobre as regras ambientais previstas nas legislações Federais e Estaduais a respeito dos principais assuntos demandados pelos produtores rurais como: regularização de terras por órgãos como INCRA e INTERMAT, aquisição de CCIR (Certificado de Cadastro do Imóvel Rural) pelo INCRA, registro de propriedade em cartório, desmembramento, ITR, VTN, remembramento, unificação e transmissão de propriedades, regularização fundiária, demarcação de terras indígenas, quilombolas e faixa de fronteira.

Além deste atendimento, o setor ainda trabalha em projetos coletivos pela melhoria das questões fundiárias no campo, como modificação das legislações de fundiárias, elaboração e discussão de minuta de atos normativos, participações em reuniões de comissões e conselhos representando o setor agropecuário, treinamento do presidente de Sindicatos e colaboradores e realização de palestras quando solicitadas.

Público alvo: Sindicatos Rurais e produtores rurais.

(65) 3928-4447 – fundiario@famato.org.br

Esclarecimento de dúvidas sobre as regras ambientais previstas nas legislações Federais e Estaduais. Sobre os principais assuntos demandados pelos produtores rurais como: notas fiscais vencidas, multas indevidas aplicadas pela Sefaz e Receita Federal, dúvidas em relação a alteração da legislação tributária, tributações estaduais, nota fiscal eletrônica, nota fiscal eletrônica avulsa, convênios, Funrural, Dívida ativa do Estado e Programas de regularização de débitos tributários e não tributários.

Além deste atendimento, o setor trabalha em projetos coletivos pela melhoria das questões tributárias no campo, como modificação das legislações tributárias, elaboração e discussão de minuta de atos normativos, participações em reuniões de comissões e conselhos representando o setor agropecuário, treinamento dos presidentes de Sindicatos e colaboradores e realização de palestras quando solicitadas.

Público alvo: Sindicatos Rurais e produtores rurais.

(65) 3928-4461 – tributario@famato.org.br

Esclarecimento de dúvidas sobre as regras ambientais previstas nas legislações Federais e Estaduais. Sobre os principais assuntos demandados pelos produtores rurais como: Exigência da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) fornecida pelo CREA, defesa da sanidade vegetal, crédito agrícola, endividamento agrícola, incluindo renegociações, armazenagem de grãos e agrotóxicos. Além deste atendimento, o setor trabalha em projetos coletivos como modificação das legislações referente aos assuntos abortados acima, elaboração e discussão de minuta de atos normativos, participações em reuniões de comissões e conselhos representando o setor agropecuário, treinamento do presidente de Sindicatos e colaboradores e realização de palestras quando solicitadas.

Público alvo: Sindicatos Rurais e produtores rurais.

(65) 3928-4416 – agricultura@famato.org.br