O I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio será realizado nos dias 2 e 3 de março, na sede do Sistema Famato, reunindo representantes do Judiciário, juristas, pesquisadores, produtores rurais e especialistas para discutir como a segurança jurídica contribui para um ambiente de negócios mais previsível e competitivo aos desafios atuais do setor.
A realização é da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), da Harven Agribusiness School e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A proposta é promover debates técnicos sobre temas que influenciam diretamente decisões no campo e nas agroindústrias, incluindo crédito e garantias, recuperações judiciais, reforma tributária, licenciamento ambiental, regularização fundiária e os impactos do cenário internacional sobre o agro brasileiro.
A abertura ocorre em 2 de março, às 19h, com participação institucional das entidades parceiras. Às 20h, o sócio fundador e diretor-geral da Harven Agribusiness School, Roberto Fava Scare, ministra a palestra “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”. No dia 3 de março, a programação segue ao longo de todo o dia com painéis e debates sobre crédito, reforma tributária, licenciamento ambiental, regularização fundiária, marco temporal de terras indígenas, acordos comerciais internacionais e análise econômica aplicada ao Direito no agronegócio.
Condição exclusiva
Como parte da parceria com a Harven Agribusiness School, os inscritos no simpósio terão desconto exclusivo na pós-graduação stricto sensu LL.M. em Direito do Agronegócio. A condição reforça o objetivo do evento de conectar debate institucional e capacitação profissional, ampliando oportunidades de formação para quem atua, ou pretende atuar, em um dos segmentos mais estratégicos da economia brasileira.
O LL.M. em Direito do Agronegócio da Harven aproxima a teoria jurídica da prática do setor e é voltado a advogados, operadores do Direito, executivos jurídicos, gestores e profissionais do agro que buscam aprofundamento técnico e visão estratégica. Sediada em Ribeirão Preto (SP), a Harven é a primeira instituição de ensino superior do país dedicada exclusivamente ao agronegócio, com atuação em graduações, pós-graduações, MBAs e programas in company.
Serviço e programação
2 de março (segunda-feira)
18h — Credenciamento
19h — Abertura oficial
- Vilmondes Tomain – Presidente do Sistema Famato
- Desembargador José Zuquim – Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
- Desembargador Márcio Vidal – Diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
- Lucas Monteiro de Souza e Rafael Molinari Rodrigues – Coordenadores do LL.M em Direito do Agronegócio (Harven)
20h — Palestra de abertura
“Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”
- Roberto Fava Scare – Sócio fundador e diretor-geral da Harven Agribusiness School
3 de março (terça-feira)
08h — Abertura institucional
- Desembargador Márcio Vidal – Diretor-geral da Esmagis-MT
- Rodrigo Bressane – Gerente jurídico da Famato
- Rafael Molinari Rodrigues – Coordenador do LL.M (Harven)
08h30 — Painel 1 | Crédito no agronegócio: estruturas, garantias e recuperações judiciais
- Debatedora: Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira – Vice-diretora geral da Esmagis-MT
- Mediadora: Gisela Cardoso – Presidente da OAB-MT
- Palestrante: Rafael Molinari Rodrigues – Coordenador do LL.M (Harven)
10h — Painel 2 | Reforma tributária e os principais impactos ao produtor rural e às agroindústrias
- Debatedor: Alisson Carvalho de Alencar – Conselheiro do TCE-MT
- Mediador: José Cristóvão Martins Júnior – Analista tributário da Famato
- Palestrante: Renato Gomides – Gerente executivo da CropLife Brasil
11h — Painel 3 | Novo marco legal de licenciamento ambiental e o agronegócio
- Debatedora: Mauren Lazaretti – Secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso
- Mediador: João Victor Toshio – Advogado da Famato
- Palestrante: Patrícia Arantes – Diretora executiva na Sociedade Rural Brasileira
12h – 13h30 — Almoço
13h30 — Painel 4 | Regularização fundiária e o marco temporal de terras indígenas
- Presidente de mesa: Rodrigo Bressane – Gerente jurídico da Famato
- Mediador: Rudy Ferraz – Diretor jurídico da CNA
- Debatedora: Renata Camargo – Advogada e gerente de sustentabilidade da ÚNICA
- Palestrante: Frederico Favacho – Diretor da ABAG
- 15h — Painel 5 | Acordo UE–Mercosul, EUDR e a nova ordem econômica mundial: e o agro brasileiro?
- Debatedor: Valério Mazzuoli – advogado e professor da UFMT
- Mediador: Marcelo Tadeu Fraga – Gerente jurídico da Amaggi
- Palestrante: Lucas Monteiro de Souza – Coordenador do LL.M (Harven)
16h — Painel 6 | Análise econômica do Direito e os contratos no agronegócio
- Debatedor: Guiomar Teodoro Borges – Advogado e ex-desembargador do TJMT
- Mediador: Max Magno Ferreira Mendes – Diretor da OAB-MT
- Palestrante: Luciano Benetti Timm – Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Econômica
17h — Encerramento