Os membros do Fórum Agro MT — composto pelas entidades Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso (OCB/MT), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) e Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) — reuniram-se na manhã desta terça-feira (22/04), na sala de reuniões da presidência da Famato, para tratar de pautas estratégicas relacionadas ao setor produtivo rural do estado.
A reunião mensal foi marcada por discussões sobre a regularização fundiária em faixa de fronteira, transferência de gado interestadual e aprovação da prestação de contas do exercício de 2024, aprovada por unanimidade pelos membros presentes.
Representando a Famato, participaram o presidente Vilmondes Tomain, os diretores Robson Marques (Administrativo e Financeiro) e Ronaldo Vinha (Relações Institucionais), além dos superintendentes Cleiton Gauer (Famato/Imea/AgriHub) e Marcelo Lupatini (Senar-MT), e do gestor jurídico Rodrigo Bressane.
Um dos principais pontos debatidos foi a obrigatoriedade da ratificação dos títulos de propriedade rural situados na faixa de fronteira, conforme estabelece a Lei nº 13.178/2015. A faixa de fronteira compreende uma área de até 150 km de largura ao longo da linha de fronteira terrestre do Brasil. De acordo com a legislação, os registros imobiliários de imóveis titulados pelo Estado de Mato Grosso — especialmente os expedidos pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) — devem ser ratificados para manter sua validade jurídica.
“Nosso objetivo é conscientizar os produtores sobre essa necessidade, para que realizem o procedimento de ratificação. Caso contrário, o registro da terra voltará a ser propriedade da União, criando mais problemas para o produtor. É importante ressaltar que há um prazo legal para a ratificação das áreas acima de 15 módulos fiscais, que vai até outubro de 2025”, destacou o presidente da Famato, Vilmondes Tomain.
Outro tema discutido foi a transferência de gado entre estados sob o mesmo CPF, uma demanda que tem gerado dúvidas entre os produtores e que precisa de maior clareza e regulamentação, a fim de evitar entraves logísticos e fiscais no setor pecuário.
FPA – Na sequência da reunião do Fórum, foi realizada a reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que contou com a presença do governador Mauro Mendes, de deputados estaduais — entre eles Carlos Avallone, Dilmar Dal’Bosco, Diego Guimarães, Thiago Silva, Gilberto Cattani, Valmir Moretto, Nininho e Wilson Santos —, além de lideranças como Silvio Rangel (presidente da Fiemt) e José Wenceslau de Souza Júnior (presidente da Fecomércio-MT). O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, César Miranda, também participou.
A principal pauta foi a apresentação do projeto “Custo Mato Grosso”, estudo desenvolvido pelo Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), que adapta a metodologia do “Custo Brasil” para a realidade mato-grossense. O levantamento considera indicadores de 12 áreas-chave que impactam a competitividade das empresas locais, com o objetivo de subsidiar o Estado com dados estratégicos e auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas à melhoria do ambiente de negócios.
“O projeto busca mapear gargalos que impactam diretamente na atração de investimentos, no custo de operação das empresas e na criação de oportunidades de desenvolvimento para Mato Grosso”, explicou o presidente Silvio Rangel.
Durante a reunião, o governador Mauro Mendes destacou a importância do estudo para embasar políticas públicas e fortalecer a competitividade do estado.
“Como governo, temos o compromisso de trabalhar com base em dados concretos. Esse estudo ‘Custo Mato Grosso’, que traz indicadores de 12 áreas estratégicas, nos ajuda a identificar com precisão onde estão os gargalos e, principalmente, onde podemos agir com mais eficiência para melhorar o ambiente de negócios. Mato Grosso é um estado que já se destaca no cenário nacional pela força do agronegócio, da indústria e do comércio. Mas sabemos que ainda temos muitos desafios, e só com diálogo, cooperação entre os poderes e escuta ativa da iniciativa privada é que vamos avançar de forma sustentável”, disse Mauro Mendes.