O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, assinaram, na tarde desta segunda-feira (3), o decreto que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica de materiais de construção. A medida visa tornar o setor mais competitivo e diminuir os custos para consumidores e empresas, impactando diretamente o desenvolvimento econômico do estado. A assinatura ocorreu na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.
“É realmente um momento significativo para Mato Grosso! A redução do ICMS para materiais de construção é uma excelente estratégia para impulsionar o setor e promover a habitação popular. Isso não só ajuda as pessoas a realizarem o sonho da casa própria, mas também estimula a economia local ao criar empregos e atrair mais mão de obra. Com essa medida, o estado demonstra um compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos”, disse o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.
A cerimônia contou com a participação de representantes das federações que compõem a Aliança do Setor Produtivo de Mato Grosso: Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio MT) e Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt).
A redução do ICMS sobre a cesta básica de materiais de construção, conforme destacou o presidente da Famato, Vilmondes Tomain, é uma medida de grande relevância tanto para o setor agropecuário quanto para a economia do estado. Tomain ressaltou que a agricultura e a pecuária estão ligadas à infraestrutura e que um custo mais baixo para materiais de construção facilita o investimento nas propriedades rurais, promovendo melhorias nas instalações e no fortalecimento das cadeias produtivas. Ele também enfatizou que a medida beneficia diretamente a população, tornando mais acessível a construção e reforma de moradias e estabelecimentos comerciais, o que pode impulsionar a geração de empregos e o desenvolvimento econômico em Mato Grosso.
A Famato tem atuado em parceria com o governo para fortalecer o ambiente de negócios em Mato Grosso, defendendo a desburocratização de processos e a redução de custos que impactam a competitividade do setor produtivo rural e a geração de empregos. A redução do ICMS sobre a cesta básica de materiais de construção é um exemplo desse esforço, resultado do diálogo entre o poder público, as entidades representativas do setor produtivo e outros segmentos que contribuem para o desenvolvimento do estado.