O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, no próximo dia 31, o curso “Mercados de Carbono: Fundamentos e Desafios”. Proposta pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, a capacitação será realizada no Auditório Liu Arruda, das 9h às 17h.
Tendo como público-alvo servidores públicos, jurisdicionados do TCE-MT e cidadãos, o curso conta com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e será ministrado pelo especialista Leonardo V. P. Freire. As inscrições devem ser feitas até 30 de março.
O objetivo é apresentar os principais fundamentos teóricos e noções práticas acerca do funcionamento e desafios jurídicos atuais para a operacionalização de projetos de crédito carbono em mercados voluntários e regulados no Brasil e no Mundo.
Nesse sentido, serão abordados aspectos sobre o ecossistema e principais agentes participantes do setor e suas funções, modelos de estruturação de projetos e financiamento, controvérsias jurídicas e tendências regulatórias.
Com a realização do curso, por meio da Escola Superior de Contas em parceria com a Alfa Educação Unialfa/Fadisp, o conselheiro cumpre compromisso firmado com os jurisdicionados durante o Programa TCE em Movimento, promovido em Sinop em novembro do ano passado. A sugestão de uma abordagem aprofundada da temática foi feita pelos próprios participantes durante a palestra “As Cidades da Floresta e o Desenvolvimento Sustentável”.
Bacharel em Direito, pós-graduado em Estado e Regulação e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Leonardo é especialista em conflitos socioambientais, resposta a emergências e regulação climática. Também é professor do curso de Direito e ESG da PUC-SP e membro da União Brasileira de Advogados Ambientais.