Produtores rurais com propriedades rurais assistidas pelo projeto Fazenda Pantaneira Sustentável (FPS) enfrentam problemas sérios de logística devido à situação precária das estradas estaduais, trechos vicinais e pontes localizadas na região do bioma Pantanal. São entraves recorrentes que tornam difícil o acesso às propriedades e inviabilizam o escoamento da produção.
Em março de 2021, atendendo ao pedido dos produtores rurais pantaneiros, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) protocolou na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), em nome do secretário Marcelo de Oliveira e Silva, o ofício 031/2021 requerendo a recuperação de estradas estaduais de terra e construção de novas pontes de madeira em estrada vicinal que liga a região da Baía São João até Ponte do rio São Lourenço, que dá acesso à Rondonópolis via MT-140.
Os trechos ligam também a região de Taiamã às regiões Pequiri e Pindaival – com grande potencial turístico e pecuário, de gado de cria, forte fornecedor de bezerros para a pecuária.
As estradas são consideradas fundamentais para a ligação entre o Pantanal e regiões adjacentes, Rondonópolis e BR-163. O documento aponta ainda que a reestruturação dessas estradas e pontes também serão importantes vias para o combate a incêndios florestais, caso atinjam a região.
Além do ofício, consta o preenchimento do formulário para solicitação de obras, onde indica todos os pontos críticos da região. O pedido reforça a necessidade de restauração de ponte de madeira, construção de pontes, restauração de rodovia pavimentada e não pavimentada.
De acordo com o proprietário das Fazenda Faroeste (Barão de Melgaço), Elenicio Rodrigues dos Santos, atoleiros são frequentes durante as chuvas. “Cada ano fica mais difícil, precisamos de mais intervenção do Estado na região. A MT-140 é ruim do início ao fim, entretanto é a mais usada no período das águas, pelo fato da Baía de São João encher e cobrir a estrada pelo outro acesso da MT-471”, relatou o produtor rural Elenicio dos Santos.
Sinfra – No dia 29 de março de 2021 a Sinfra respondeu por meio do ofício n° 348/2021 que a responsabilidade é do município, baseando-se na aprovação do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), Lei n° 10.353/2015, de que 50% dos recursos arrecadados pelo Fethab (imposto pago pelo produtor rural) são repassados aos municípios, que têm a responsabilidade de manutenção das rodovias não pavimentadas e das pontes com até 12 metros de extensão.
O Fethab é uma contribuição vigente em Mato Grosso, com o objetivo inicial de arrecadar recursos que seriam usados para financiar obras de transporte, habitação e infraestrutura. Desta forma é de responsabilidade do estado fiscalizar. Mas em março de 2022 completará um ano que a Famato protocolou a solicitação na Sinfra e os produtores continuam sofrendo com atoleiros, prejuízos financeiros, atraso no escoamento da produção, entre outros.
“Se o Estado arrecada o imposto e repassa para o município e o município é responsável em fazer e não faz, entendemos que o Estado deve cobrar. Enquanto o estado e os municípios não se entendem, os produtores rurais continuam sendo penalizados com a falta de infraestrutura”, pontua os produtores rurais.
Encontro de produtores – Produtores rurais do Pantanal e produtores assistidos pelo Projeto FPS, com propriedade na região do Taiaman, Baía São João, Piquiri e Pindaival, a 130 km e 200km de Rondonópolis, realizaram esta semana (3 de fevereiro) uma reunião com o deputado estadual delegado Claudinei para viabilizar parceria para a reforma e melhorias nas estradas e pontes da região.
FPS – O projeto abrange 15 propriedades localizadas nos municípios de Cáceres, Poconé, Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger e Itiquira. É coordenado pela Famato, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Embrapa Pantanal. Tem a parceria do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) e Sindicatos Rurais.