O Governo Federal lançou terça-feira (22/06) o Plano Safra 2021/2022 que ofertará R$ 251,2 bilhões para apoiar a agropecuária brasileira. O volume de crédito para custeio e investimentos representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior, um aumento de 6%. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho deste ano até 30 de junho de 2022.
Dos R$ 251,2 bilhões, um total de R$ 177,8 bilhões serão para custeio e comercialização e outros R$ 73,4 bilhões para investimentos. A ampliação do volume de recursos de crédito rural, tanto para o custeio como para a comercialização e investimentos, cresceu 29%, atendendo a proposta sugerida pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) para o plano.
Outra solicitação da Famato atendida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi a manutenção do orçamento de R$ 1,4 bilhão para apoio à comercialização, o que deve balizar os preços, principalmente da cultura do milho.
“O Plano é o resultado de um grande esforço do Mapa para aumentar os recursos. Pedimos aumento dos recursos para custeio e investimento. Do total do orçamento, esses pedidos foram atendidos e dentro deles está a construção de armazéns. Observamos também que os recursos vão privilegiar principalmente pequenos e médios produtores com os juros controlados e os grandes produtores entrarão na categoria dos juros livres, o que deve ser uma política de governo natural em função do problema orçamentário no país”, afirmou o diretor executivo da Famato, Marcos da Rosa.
Como todos os anos, a Famato contribui com a elaboração do plano enviando informações e estudos técnicos elaborados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). O ministério também concedeu um incremento no recurso da linha especial dentro do PCA (Programa de Construção de Armazéns) para pequenos, médios e grandes produtores. O incremento do PCA foi 84% maior em comparação ao ano anterior, contando com R$ 4,12 bilhões para a linha.
A garantia de maior volume de recursos para as linhas de investimento com taxas de juros prefixadas, principalmente para as linhas do PCA, ABC e Inovagro, que estão suspensas em razão do comprometimento total dos recursos desde o início do Plano Safra 2020/2021, foi uma das principais solicitações do setor. “Não de uma maneira global, mas o pedido foi parcialmente atendido. No Plano ABC, por exemplo, houve acréscimo de 110% no volume de recursos. Já no PCA foi de 84% e no Inovagro não houve”, informou a analista de Agricultura da Famato, Karine Machado.
O Programa ABC também passou a financiar unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes, sistemas de geração de energia renovável, limite de crédito coletivo (até R$ 20 milhões) para a geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano.
Juros – Os juros subirão para todas as categorias. Para financiamento, houve aumentos que variam de 0,25% a 0,5% a.a para a Agricultura Familiar, de 0,5% a.a. para os médios produtores e de até 1,5% a.a para os grandes produtores, comparado com os juros praticados no plano anterior.
Conforme Karine Machado, apesar de as taxas de juros terem aumentado, a Famato reconhece o esforço da equipe do Mapa para garantir as melhores condições e recursos para financiar as atividades agropecuárias com subvenção e equalização dos juros.
O Ministério da Agricultura garantiu que o Tesouro Nacional destinará R$ 13 bilhões para a chamada equalização de juros, que deve beneficiar pequenos e médios agricultores.
Agricultura Familiar – Para financiar a agricultura familiar (Pronaf), o Plano Safra terá 39,34 bilhões, alta de 19%, entretanto os juros passam de 2,75% ao ano para 3% a.a, para a produção de bens alimentícios, e de 4% a.a para 4,5% a.a para os demais produtos.
O custeio e comercialização de médio produtor (Pronamp) terá 29,18 bilhões de reais, com juros de 5,5%, alta de 0,5 ponto percentual na comparação anual. Os juros serão de 5,5% a.a para custeio e 6,5% a.a para investimento.
Grandes produtores – Os grandes produtores rurais poderão contratar financiamentos com juros de 7,5% a.a para custeio e 8,5% a.a para financiamento de máquinas. Os financiamentos via cooperativas para investimento, crédito industrial e capital de giro serão de 8% a.a.
Já o programa para financiar máquinas e implementos agrícolas Moderfrota terá juros de 8,5%, alta de 1 ponto ante o plano anterior.