A convite do deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), lideranças do Fórum Agro MT, prefeitos e vereadores de diversas regiões participaram na noite de terça-feira (02/02) de uma reunião de trabalho para discutir propostas, diretrizes e técnicas de planejamento para o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE-MT). O encontro aconteceu no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.
O Zoneamento é uma tarefa que os estados brasileiros terão que fazer, mas o setor produtivo rural e a sociedade esperam que seja construída uma legislação compatível com a realidade de cada município e região. Deputados, prefeitos, vereadores e produtores rurais manifestaram suas preocupações em relação às restrições que estão sendo propostas e que irão atingir, principalmente, as regiões de áreas úmidas no Araguaia e no Guaporé.
A gestora do Núcleo Técnico da Famato, Lucélia Avi, abriu os trabalhos com a apresentação de um estudo que aponta as principais características das regiões mais impactadas com o zoneamento no formato em que está atualmente, dados científicos e técnicos que contribuíram para esclarecer dúvidas dos parlamentares e representantes de entidades, assim como direcionamento para a construção de uma proposta específica para o estado.
“A discussão sobre este assunto é necessária, visto que o Zoneamento é importante não somente para o setor produtivo, mas sim para todo o estado de Mato Grosso. A base econômica do estado é a agropecuária e acaba refletindo em outras atividades, como o comércio, prestadores de serviços e a indústria. Estamos preocupados e antevendo os impactos que podem ser causados com mais restrições impostas a nossa capacidade produtiva”, disse o presidente do Sistema Famato, Normando Corral.
Segundo o deputado estadual e líder do governo, Dilmar Dal’Bosco (DEM), o governador Mauro Mendes está disposto a resolver o problema, ainda que não tenha sido criado na sua gestão. “Precisamos buscar isonomia. No período de 2008 até 2011 foi feito um trabalho incansável pela Assembleia Legislativa com a participação da sociedade. Esse trabalho deve continuar. Nós, deputados, somos unânimes em fazer uma legislação que beneficie Mato Grosso como um todo”, disse.
O líder do governo sugeriu um grupo de trabalho, com a participação de técnicos do legislativo, deputados, das entidades do agro, representantes da indústria, comércio e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para ajudar na construção de propostas.
“O que precisamos é dar subsídio para o governador estancar esse problema. Temos que buscar o equilíbrio, a ideia e a contribuição de cada parlamentar, dos produtores rurais e todos os setores que alavancam a economia de Mato Grosso para conseguirmos construir uma solução ideal para o estado”, reforçou Dilmar Dal’Bosco.
A vice-presidente da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), falou com preocupação sobre a insegurança dos prefeitos e da sociedade com a realização de consultas públicas pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), de forma virtual. As consultas públicas começaram dia 18 de janeiro e seguem até o dia 16 de fevereiro.
Janaína defende a criação de uma comissão paritária ao Conselho Estadual criado pelo governo, onde apenas 25% das entidades que têm poder de voto conhecem de fato a realidade de Mato Grosso. “São quatro votos apenas do setor produtivo no Conselho, mas saibam que vocês têm o voto dos deputados estaduais, da forma que está não vai passar na Assembleia Legislativa. O setor tem apoio incondicional da Assembleia”, disse Janaina Riva.
Também participaram da reunião os deputados estaduais Max Russi (PSB), Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PSB), Xuxu Dal Molin (PSC), Valmir Moreto (PRB) e Nininho (PSD). Estavam presentes o presidente da AMM, Neurilan Fraga, o suplente de senador, José Lacerda, e os prefeitos Fernando Gorgen (Querência), Abmael Borges (Vila Rica), Elson Mará (Serra Nova Dourada), a vice-prefeita de Água Boa, Rejane Garcia, o secretário Clóvis Albuquerque representando o prefeito de Primavera do Leste e o vereador de São Félix do Araguaia, Américo Alves.
Além do presidente do Sistema Famato, participaram o vice-presidente e superintendente do Senar-MT, Chico da Paulicéia, os diretores Vilmondes Tomain (Administrativo e Financeiro) e José Luiz Fidelis (Relações Institucionais) e o superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Daniel Latorraca.
As lideranças das entidades que fazem parte do Fórum Agro também participaram da discussão: presidente da Acrismat e do Fórum Agro, Itamar Canossa, presidente da Ampa, Paulo Aguiar, presidente da Aprosmat, Gutemberg Silveira, e o consultor da Acrimat, Amado de Oliveira.
Das demais entidades presentes estavam o presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira, presidente da Fecomércio, José Wenceslau de Souza Júnior, diretor da CDL Cuiabá, Paulo Boscolo, e presidente Rafael José Mason (Cipem).