O Plano Safra 2020/2021 “O Florescer de Uma Nova Colheita” lançado quarta-feira (18/06) contará com R$ 236,30 bilhões para a próxima safra, cerca de 6,1% a mais do que o disponibilizado no ano anterior. A proposta do governo federal é aumentar o volume de recursos para equalizar juros e diminuir as taxas, a fim de atender, principalmente, os pequenos e médios produtores.
Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. Do total, R$ 179,4 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 57 bilhões para investimentos nos diversos setores produtivos do agronegócio.
Como nos anos anteriores, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), representante dos produtores rurais do estado, teve parte das suas reivindicações atendidas. Dentre elas estão o aumento do volume de recursos de crédito rural, tanto de custeio quanto de comercialização e investimentos; manutenção das taxas de juros para custeio e para investimento pré-fixadas; manter na previsão orçamentária recursos para o apoio à comercialização, assim como a linha especial dentro do PCA para pequenos e médios produtores.
Na avaliação do diretor da Famato, Marcos da Rosa, que esteve no lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto, em Brasília, o setor produtivo rural não parou de produzir e isso reforça ainda mais a importância de investimentos para garantir um novo recorde na próxima colheita.
“Estamos convictos de que o Ministério da Agricultura se empenhou para fazer o melhor possível pelo agronegócio brasileiro. Embora nós saibamos que esse recurso não é suficiente, pois atende apenas 30% das necessidades dos produtores rurais brasileiros. Essa subvenção do seguro agrícola, por exemplo, que teve um aumento substancial, sabemos que o ideal era ter sido o dobro para atender o produtor, mas reconhecemos que para este momento houve um avanço positivo. O governo federal se esforçou para conseguir, tendo em vista o momento de pandemia”, disse Marcos da Rosa.
O diretor alertou para os entraves que encarecem a chegada desses recursos na mão do produtor. “Ao chegar na agência ele se depara com juros de 0,5% na liberação de crédito, venda casada, entre outras taxas, e juros que acabam encarecendo esse dinheiro. Os juros, como todos sabem, vão além da taxa Selic, que alcançou esta semana o piso histórico de 2,25% ao ano”.
Novidades – O Plano Safra destaca linhas de crédito que contribuem para a sustentabilidade da agricultura. O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxas de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões. Na safra 2020-2021, os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal. A taxa de juros é de 4,5% ao ano.
A partir de 1º de julho de 2020, os produtores poderão financiar aquisição de cotas de reserva ambiental – medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional.
Também há incentivos para adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e pelas cooperativas. Os produtores podem acessar pelas modalidades de custeio para aquisição de bioinsumos ou investimento, na montagem de biofábricas dentro das propriedades (onfarm). Os recursos estão previstos no Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento. Para as cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop para a aquisição de equipamentos na produção dos bioinsumos.
No Plano Safra 2020/2021 está disponível financiamento para aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo. Os financiamentos poderão ser feitos pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).
A pecuária também terá apoio financeiro por meio do Programa de Incentivo à Inovação e Tecnologia na Produção Agropecuária (Inovagro). Os pecuaristas poderão financiar a aquisição de equipamentos e serviços de pecuária de precisão.
Os setores da pecuária bovina e bubalina, de leite e de corte também estão contemplados nos financiamentos para automação, adequação e construção de instalações.
Assistência Técnica – Os agricultores familiares e os médios produtores poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural, de forma isolada, por meio do Pronaf e Pronamp, respectivamente.
Confira na apresentação do Plano Safra 2020/2021 como ficaram as taxas de juros:
http://www.sistemafamato.org.br/portal/arquivos/18062020095521.pdf.