A partir de 1º de julho serão liberados os recursos previstos para custear a próxima safra. O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2019/2020, com volume total de R$ 225,59 bilhões de recursos para produtores rurais e agricultores familiares de todo o país, foi anunciado dia 18 de junho pela Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e pelo presidente Jair Bolsonaro.
O recurso total que será disponibilizado neste ano safra aumentou 0,74%em relação ao disponibilizado para safra atual, que foi de R$ R$ 221,1 bilhões.
Apesar do maior volume de recursos, o plano trouxe aumento nos percentuais dos juros nas operações de crédito. No PAP 2018/2019, o governo federal havia reduzido em 1,5 ponto percentual as taxas de juros do crédito rural em comparação com o plano 2017/2018, no entanto, ficou evidente o esforço de otimização dos gastos públicos com a agropecuária assim como os demais setores da economia.
O setor produtivo rural de Mato Grosso, por meio do Fórum Agro MT (formado pela Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat) solicitou em maio deste ano taxas menores e que o governo não abrisse mão de juros pré-fixados. No entanto, o Ministério da Agricultura anunciou dificuldades orçamentárias e já havia sinalizado que não reduziria os juros.
“O positivo é que existe o Plano Safra, já que havia o risco de uma redução mais drástica no volume de recursos. O governo ainda vai subvencionar algumas linhas, principalmente para pequenos e médios produtores. Por outro lado, com o aumento das taxas de juros os produtores terão que ficar bem atentos e colocar os custos de produção e as linhas de crédito que vão acessar na ponta do lápis, pois esse aumento nos juros terá impactos”, avalia o presidente do Sistema Famato, Normando Corrral.
Para viabilizar acesso efetivo a juros reais mais baixos e condizentes com as necessidades dos diversos participantes do agronegócio brasileiro, assim como com o atual patamar de juros vigentes no Brasil, o Governo Federal anunciou em paralelo aos ajustes finos nos programas de financiamento e de gestão de riscos medidas para melhorar o ambiente de negócios dos produtores rurais e atrair investimentos de segmentos privados, inclusive no exterior.
Conforme solicitado pelo Fórum Agro MT, as linhas consideradas prioritárias e estruturantes para os produtores de Mato Grosso, como o PCA, ABC e Inovagro, mantiveram-se com as taxas diferenciadas e num patamar menor do que as demais, não atingindo as taxas solicitadas e que foram balizadas por estudos feitos pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA). Mas mantiveram-se menores do que as demais linhas.
No caso do custeio a taxa aumentou um ponto percentual passando de 7% para 8% ao ano. O PCA, que estava com a taxa de 6%, passou para 7%. Nestes dois casos o setor produtivo rural de Mato Grosso, por meio do Fórum Agro MT, havia solicitado redução de 5,5% e 4,5% respectivamente.