A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) juntamente com o Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Cetran-MT) lançaram quinta-feira (24/05), durante o III Encontro dos Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito de Mato Grosso, a Cartilha de Formalização e Manuseio de Processos destinada aos órgãos municipais e estaduais de trânsito de Mato Grosso. O objetivo é assegurar a qualidade e a segurança nas prestações de serviços oferecidos à sociedade.

A publicação foi referendada pelo Cetran-MT e elaborada pelo conselheiro do órgão e colaborador da Famato Edvaldo Belisário dos Santos.

“A iniciativa visa preparar o servidor que trabalha diretamente com o trânsito no manuseio e prática de procedimentos relativos à formalização de processos administrativos, notadamente aqueles oriundos de infrações de trânsito”, explicou Belisário.

A publicação traz orientações acerca dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, infração, protocolo central, processos e procedimentos, princípios constitucionais e administrativos, formação de processos, movimentação de documentos, entre outros.

Segundo Belisário, o ideal seria que todo condutor de veículo conhecesse, com profundidade, as leis de trânsito e o dever social de cumpri-las. “Com o conhecimento aprofundado das leis de trânsito, o condutor garantiria a segurança no trânsito, assim como diminuiria substancialmente o índice de penalidades detectadas nas rodovias, ruas e avenidas”, disse.

As legislações de trânsito mudam com muita rapidez, sendo necessária a modernização dos processos administrativos para garantir a eficiência dos serviços públicos à sociedade. “Precisamos cada vez mais realizar capacitações com esses profissionais que atuam na área de trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso, para que a prestação dos serviços públicos, seja executada com transparência, eficiência e qualidade”, apontou.

O evento – O III Encontro dos Profissionais do Sistema Nacional Trânsito aconteceu no Sest Senat, em Cuiabá, com o objetivo de promover a formação continuada dos profissionais na área de trânsito, por meio da informação e aperfeiçoamento dos processos e rotinas de trabalho dos servidores, assim como dos membros de juntas Administrativas de Recursos de Infração.

Durante todo o dia, os profissionais participaram de um ciclo de palestras, rodadas de discussão e debate, interação, trocas de experiências e grupos de trabalho divididos por áreas de atuação.  

Participaram profissionais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Secretária Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Polícia Militar, autoridades de trânsito, agentes de fiscalização, servidores e membros da Jari.