Cuiabá recebe nesta sexta (25) dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no seminário “A Multidisciplinaridade do Agronegócio e os Reflexos no Sistema Judicial”. O ministro Luiz Felipe Salomão realiza palestra a partir das 11h com o tema “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento”. Já o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino falará sobre “Os contratos do agronegócio brasileiro no âmbito da legislação brasileira”, a partir das 15h, no Cenarium Rural, em Cuiabá-MT.
O evento é realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio (IBEJMA). O objetivo é estimular o intercâmbio de informações entre o agronegócio e o sistema judiciário. O lançamento ocorre nesta quinta (24), às 19h, com a palestra sobre os impactos econômicos da tecnologia, com a professora Martha Gabriel. A programação pode ser conferida na íntegra aqui: http://www.sistemafamato.org.br/seminarioagronegocio/.
“A presença dos ministros no evento é valiosa. Representam a instância do Poder Judiciário que mais decide sobre temas relativos à atividade agropecuária, porque é no STJ que se busca harmonizar a interpretação das leis federais no nosso País. É lá que todos os processos civis e criminais que não são especializados ou de natureza constitucional obterão uma decisão final”, explica a gestora do Núcleo Jurídico da Famato, Elizete Araújo Ramos.
Mas como nem todos os processos envolvendo o setor agropecuário ficam restritos ao Brasil, já que parte da produção é voltada para a exportação, é necessário que o produtor rural também tenha ciência das legislações internacionais. Com essa abordagem, Paulo Magalhães Nasser, doutor em Direito Processual Civil, conduzirá a palestra “Contrato Internacional no âmbito do Agronegócio e seus reflexos no Judiciário”. “É um conteúdo que será útil não apenas para os produtores rurais, mas para todos os operadores do Direito, sejam magistrados ou não, que se relacionam com o agronegócio de alguma forma”, salienta Elizete.
A dinâmica do seminário permitirá a realização de perguntas aos palestrantes. O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas no site http://www.sistemafamato.org.br/seminarioagronegocio/. Esta é a quarta edição do seminário, uma iniciativa que a Famato promove em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e com as entidades Aprosoja, Ampa, Acrimat e Aprosmat. A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) e a a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) também apoiam o evento.