O projeto Novas Medidas contra a Corrupção foi apresentado esta semana aos diretores do Sistema Famato pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato. A Famato foi a entidade convidada para a apresentação por sua representatividade no agronegócio mato-grossense.
A iniciativa é liderada pela Transparência Internacional (TI), principal organização global dedicada à luta contra a corrupção e conta com a participação de mais de 100 países e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de outras entidades e dezenas de especialistas.
Segundo o procurador, este é o maior pacote de medidas anticorrupção já produzido no mundo, formado por mais de 80 projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções que pretendem oferecer uma resposta sistêmica para a corrupção no Brasil. “Investigações e operações contra a corrupção são importantes, mas vimos é que é necessário ir além e enfrentar as causas estruturais desse problema social”, afirmou Deltan.
O pacote foi elaborado a partir do trabalho de especialistas sobre as melhores propostas existentes e experiências brasileiras e internacionais e com base em soluções inovadoras criadas dentro da iniciativa. São várias frentes de trabalho, entre elas estão: prevenção, controle e participação social, educação, investidura de agentes públicos, transparência e acesso à informação, desburocratização, responsabilidade e democracia partidária, desenvolvimento institucional, integridade empresarial, detecção, investigação, sanção, articulação interinstitucional, cooperação internacional e recuperação de ativos.
A ideia é que este pacote anticorrupção sirva como critério para a eleição de candidatos em 2018. “Se a maioria do Congresso atual não aprova o pacote anticorrupção, então basta a sociedade colocar nas eleições deste ano alguém que vai aprovar”.
O pacote anterior, chamado “10 Medidas contra a corrupção”, foi submetido ao Congresso após coleta de 1,2 milhão de assinaturas, mas foi desconfigurado e desaprovado. A diferença para o pacote Novas Medidas é que o novo conjunto de propostas não conta com um abaixo-assinado.
Conforme Deltan, as Novas Medidas aproveitam grande parte do anterior, mas a estratégia agora não é mais coletar assinaturas e sim escolher os candidatos a senadores e deputados que tenham passado limpo, compromisso com valores democráticos e que apoiem esse pacote anticorrupção.
Para o presidente do Sistema Famato, Normando Corral, a iniciativa é interessante e contará com o apoio na divulgação pela entidade. “Nós parabenizamos vocês. Vimos o quanto a operação Lava Jato gerou uma esperança na sociedade. Nós sempre orientamos para que as pessoas prestem atenção aos candidatos que irão eleger, especialmente no que de fato eles já fizeram e não no que eles falam que irão fazer”, afirmou Corral.
Além de Corral, participaram da reunião o vice-presidente Francisco de Castro, os diretores Vilmondes Tomain e José Luiz Fidelis, 1º suplente Antônio Carlos Carvalho de Sousa, o conselheiro fiscal Benedito Francisco de Almeida, o presidente do Sindicato Rural Juruena Marcos Antônio Belisário Rodrigues, o superintendente do Senar-MT, Otávio Celidonio, o assessor de Relações Institucionais do Senar-MT, Rogério Romanini, o superintendente do Imea, Daniel Latorraca, a gestora jurídica da Famato, Elizete Ramos, o assessor jurídico do Senar-MT, Ronaldo Coelho Damin, e o procurador do 7º Ofício do MPF Carlos Guarillha.
Detalhes das Novas Medidas serão divulgados para toda a sociedade brasileira a partir de junho. Mas quem quiser saber mais pode acessar o site: https://www.transparenciainternacional.org.br.