Criada em 1962 a Política Agrícola Comum da União impressionou os membros da Missão Técnica França que na última sexta-feira (23/06) foram recebidos no Ministério da Agricultura e Alimentação da França. O continente investe 58 bilhões de euros por ano no setor agropecuário, o que representa 40% do orçamento total do bloco de países.    

               

A Missão é promovida pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), com o objetivo de promover a troca experiências e gerar novos conhecimentos que podem auxiliar o desenvolvimento da produção mato-grossense. O grupo é composto por produtores rurais, presidentes e dirigentes de sindicatos rurais, representantes das três fazendas ganhadoras do Prêmio Sistema Famato em Campo Edição 2016, os vencedores do Prêmio de Mobilização 2015 do Senar-MT, diretores e colaboradores do Sistema Famato. 

 

O representante da União Europeia no Ministério da Agricultura e Alimentação da França, Jean-Michel Rouxel, explicou que a Política Agrícola Comum foi a primeira a ser discutida no continente. Segundo ele, ao fim da 2ª Guerra Mundial a Europa não produzia alimentos suficientes para a sua população, por isso a necessidade de desenvolver a agricultura.

 

Além de assegurar a produção de alimentos e promover um padrão de vida melhor para os produtores, a política também foi desenvolvida para garantir bons alimentos com preços acessíveis aos europeus, aumentar a produtividade das culturas e estabilizar os mercados. “Resumindo, o produtor tinha que ganhar o suficiente para ter uma boa vida e o consumidor ter produtos de qualidade com bons preços”, explicou Rouxel.

 

Para isso, foram usadas quatro ferramentas: a proteção das fronteiras; a garantia de preços mínimos sem limites em caso de super safras; estoques públicos também sem limites e uma a política para a restruturação das propriedades. Entretanto, alguns anos depois os problemas de excesso de produção começaram a aparecer e no início dos anos 1990 a política foi reestruturada.

 

A partir de então ficou estabelecido que em vez de preço mínimo, o produtor receberia um subsídio para produzir. E para reduzir o número de agricultores no continente que a política sem limites havia gerado, algumas barreiras ambientais foram criadas.  Em 1999 foi introduzido mais um pilar na política comum que consiste em apoiar os investimentos privados e públicos dentro das propriedades. 

 

Essa política persiste até os dias atuais, entretanto, para receber os subsídios o produtor precisa atender algumas condicionantes, entre elas garantir o bem-estar animal e a segurança alimentar. Os pagamentos também começaram a ser de acordo com a área de produção.

 

A União Europeia também desenvolve ferramentas de redução de risco, com o pagamento do prêmio do seguro agrícola e a criação de fundos mútuos.

 

De acordo com Rouxel, a França recebe cerca de 9 bilhões de euros por ano da União Europeia para serem injetados no setor. Além deste valor, o país investe mais 70% em cima dos 9 bilhões na agricultura e pecuária.

 

Jean-Michel Rouxel explicou que o valor é  dividido em duas formas de subsídios ao produtor rural. “Além de realizarmos os pagamentos básicos por hectare que todos recebem, ainda fazemos pagamentos extras aos produtores jovens e aos que produzem de acordo com as regras dos produtos com selo BIO”, disse Rouxel.

 

Os produtores que estão em áreas onde o cultivo é difícil, como é o caso dos Pirineus, o governo francês ainda oferece outros incentivos. Segundo o representante do ministério, esses pagamentos são para que os produtores não deixem de produzir nessas áreas. Também são oferecidos subsídios extras aos produtores que trabalham com culturas difíceis.

 

“É incrível a forma que o governo europeu trata seu produtor rural. Há toda uma proteção e um incentivo para que os agricultores permanecem no campo, os produtores têm seu valor reconhecido. Saímos daqui energizados, com vontade de buscar ainda mais mudanças para nós no Brasil”, disse o diretor de Relações Institucionais da Famato, José Luiz Fidelis.

 

 Incentivos para os jovens – O governo francês desenvolve uma política especial para os jovens que pretendem ingressar na atividade. De acordo com o Ministério da Agricultura e Alimentação da França, a idade dos produtores tem aumentado, cerca de 35% deles têm mais de 55 anos e o número de produtores tem diminuído. Por ano a cada 20 mil que deixam a atividade, apenas 12 mil ingressam.

 

Para incentivar o aumento dessa taxa de renovação, a França oferece subsídios especiais aos jovens que pretendem trabalhar na produção de alimentos. Os incentivos podem chegar a 70 mil euros. O plano de investimento tem duração média de quatro anos. Por ano, cinco mil jovens produtores são beneficiados, a média de investimento é de 20 mil euros por produtor.

 

“É muito interessante ver esse apoio que o governo francês oferece para quem está iniciando, pois nos primeiros anos são realmente difíceis para se manter na atividade”, disse o presidente do Sindicato Rural de Alta Floresta, Walmir Naves Coco.

 

A sucessão familiar também é incentivada no país. O jovem produtor que entra na atividade para substituir os pais recebe um incentivo de quatro mil euros para iniciar o seu trabalho.

 

Outro ponto que é valorizado pelo governo da França é a educação. Para ter direito aos subsídios, o jovem produtor precisa ter curso superior. “Queremos que esses novos produtores tragam o que aprenderam nas salas de aula para dentro da propriedade, promovendo o desenvolvimento de novas formas de agricultura.

 

Também queremos que eles trabalhem cada vez mais na agregação de valor e na busca de produtos certificados, com isso queremos manter a atividade no país”, afirmou o representante do Ministério da Agricultura.

 

Édio Brunetta, produtor rural em Porto Alegre do Norte e diretor da Famato, disse que é esse tipo de incentivo que falta no Brasil. “Vimos que mais de 75% dos jovens que vão assumir uma propriedade na França têm uma formação, isso mostra que os produtores franceses estão cada vez mais capacitados, competentes e produtivos.  Além disso eles ainda possuem incentivos para investirem nas propriedades com alta tecnologia. Todos os investimentos retornam para os produtores, enquanto no Brasil não temos a certeza disso”.

 

Segundo o governo francês, 96% dos jovens que receberam os subsídios permaneceram no campo após 10 anos. A taxa de permanência dos que não receberam é de 85%.