O comandante geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso Alessandro Borges Ferreira visitou a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), na manhã desta quinta-feira (30/03), para oficializar um compromisso com o objetivo de traçar medidas de segurança mais eficazes nas feiras agropecuárias. O comandante alertou para as principais recomendações e normas técnicas para concessão de alvarás provisórios, com intuito de garantir a segurança e a integridade física dos frequentadores do evento.
Para evitar tragédias e garantir a segurança nas feiras, o presidente do Sistema Famato Normando Corral afirmou que vai mobilizar os sindicatos rurais do estado, com campanhas orientativas e publicitárias focadas na importância do cumprimento das normas de segurança e os prazos estabelecidos na legislação. “Vamos levar a informação aos 90 sindicatos do estado através dos nossos canais de comunicação e destacar a importância da antecipação e dos prazos”, avalizou Corral.
“A reunião foi muito importante para ter essa aproximação do Corpo de Bombeiro com a Famato e assim estamos fazendo com toda a sociedade civil organizada. Nós temos que trabalhar em parceria, já que o objetivo principal, tanto da Famato como do Corpo de Bombeiros, é garantir a realização de eventos com maior segurança possível. Também foi importante para traçarmos todas as atividades de 2017, dentro dos prazos e com antecedência, para que tudo transcorra sem nenhum problema”, afirmou o comandante Alessandro.
A orientação da Famato e do Corpo de Bombeiro é a de que os sindicatos e organizadores das feiras agropecuárias procurem o batalhão da respectiva região de forma antecipada para que seja verificada a necessidade de readequações e ações preventivas. Essas medidas são necessárias para não comprometer a realização do evento. “Temos medidas para mitigar todos os riscos, para que o evento seja realizado com maior segurança e tranquilidade. O objetivo é resguardar os frequentadores e os organizadores”, disse o comandante.
O vice-presidente Francisco Olavo Pugliesi de Castro cobrou a desburocratização para a emissão de Alvará e uma atenção especial para os excessos de cobranças na aprovação dos projetos. Em resposta, o comandante Alessandro disse que excessos existem, porém já estão sendo analisados para que medidas legais sejam tomadas. “Estamos trabalhando para desburocratizar e extinguir os excessos, mas sempre prezando pela segurança das pessoas”, garantiu.
Na oportunidade, Corral falou do projeto do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) que pretende inserir o curso de prevenção de incêndio em lavouras na grade de cursos de qualificação e profissionalização rural. “A nossa principal preocupação é no período de plantio do milho safrinha. Com o calor, o uso de máquinas e o vento, a probabilidade de pegar fogo é muito grande”, argumentou.
Outro pleito foi a do presidente da Federação de Rodeios Renato Bavaresco para que seja revista a norma técnica que exige a largura do acento da arquibancada, que antes era de 55 centímetros e passou para 70 centímetros.
O comandante garantiu que a mudança está suspensa até que a comissão instaurada estude os casos e avalie se mantém os 55 centímetros ou que seja dado um prazo para as adequações atendendo as exigências técnicas de segurança.
O Comando Geral do Corpo de Bombeiros vai disponibilizar cartilhas orientativas para serem entregues aos 90 Sindicatos do Estado de Mato Grosso.
Também participaram da reunião, o diretor Financeiro e Administrativo Vilmondes Tomain, o tenente coronel Vanderlei Bonoto, os tenentes Moacir Barbosa e Cláudio Lino e o chefe de gabinete do deputado federal Adilton Sachetti, Anderson Vidal.
Serviços:
Para concessão do Alvará provisório dirija-se à unidade do Corpo de Bombeiros com os seguintes documentos:
1) Requerimento de serviços técnicos (Acesse aqui: http://www.sistemafamato.org.br/portal/arquivos/30032017021348.docx);
2) Declaração com firma reconhecida em cartório (Acesse aqui: http://www.sistemafamato.org.br/portal/arquivos/30032017021626.doc);
3) Taxa de 2ª via de documentos com comprovante de pagamento (Veja como calcular e emitir a taxa: http://www.cbm.mt.gov.br/servico.php?id=55 );
4) Comprovante de área construída, podendo ser IPTU, ITBI, BCI, HABITE-SE, Alvarás expedidos pela Prefeitura Municipal ou plantas acompanhadas de ART/RRT;
5) CNPJ da empresa.
6) Em caso de renovação, apresentar a declaração de que as características da edificação, instalação ou local de risco permanecem conforme constatado na última vistoria, com firma reconhecida em cartório (Acesse aqui: http://www.sistemafamato.org.br/portal/arquivos/30032017022954.docx).
Para mais informações acesse o site do Corpo de Bombeiros pelo link: http://www.cbm.mt.gov.br/alvaraDetalhe.php?id=175