O agronegócio brasileiro conta com mais uma ferramenta de aproximação com o poder Judiciário. Fundado ontem (11/08) em Cuiabá, por representantes da classe produtiva de Mato Grosso, magistrados, advogados e representantes da academia, o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio (IBJEMA) nasce com o objetivo de promover o conhecimento, por meio de estudos jurídicos e multidisciplinares, capaz de compreender as questões gerais do agronegócio. Na ocasião foi eleita uma diretoria provisória que ficará à frente do Instituto até 31 de janeiro de 2017, a gestora do núcleo Jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Elizete Ramos, foi escolhida como vice-presidente secretária.
“Mato Grosso é protagonista na produção de alimentos no Brasil e no mundo e, ao mesmo tempo, temos o desafio ambiental de preservar as florestas e os biomas. Cumprimos legislações complexas do ponto de vista do uso de agrotóxicos, das questões ambientais, fundiárias e tributárias. Considerando isso, fatalmente vão existir demandas judiciais, com a necessária arbitragem da Justiça. Acreditamos que o IBJEMA vem ao encontro da necessidade de produzirmos informação para o processo de tomada de decisões, afinal o domínio da informação é pressuposto necessário de decisões acertadas” destacou o diretor de Relações Institucionais da Famato Rogério Romanini.
O Instituto também irá contribuir para a solução de conflitos existentes dentro da cadeia do agronegócio, utilizando-se, inclusive, dos métodos de solução alternativa de conflitos. “Nós notamos que há uma falha na agropecuária quando nos voltamos para o campo jurídico, afinal o setor evoluiu e se modernizou muito, mas infelizmente os estudos jurídicos ainda estão muito concentrados, são muito pequenos, existe pouca doutrina a respeito da agricultura moderna, por exemplo”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Ricardo Tomczyk que foi eleito 2º vice-presidente tesoureiro do IBJEMA.
Para o desembargador Márcio Vidal, o Instituto é uma oportunidade para a magistratura romper a fronteira do texto legal, compartilhar conhecimento e trocar experiências. “Assim poderemos dar uma solução mais próxima da realidade nesta área que é necessária e fundamental a todo o ser humano, a produção de alimentos”.
O diretor da Famato lembrou que a criação do Instituto é fruto da parceria realizada entre as entidades do setor agropecuário e o Judiciário. “Já realizamos três seminários com finalidade de discutir as questões jurídicas que envolvem o agronegócio. O primeiro encontro foi realizado em 2013, na Escola da Magistratura, onde estiveram reunidos magistrados e especialistas do agronegócio, e o segundo, em 2014, na cidade de Sorriso, onde foi tratado no seminário o tema Desenvolvimento Econômico no Estado de Mato Grosso e seus Reflexos no Sistema Judicial e por fim 2015, com o evento internacional, com a temática Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial”.