A participação do agronegócio de Mato Grosso na composição das receitas tributárias do Estado foi tema de uma reunião entre lideranças do setor produtivo e deputados da Assembleia Legislativa (AL-MT) na manhã desta quinta-feira (12/05). O setor está preocupado com a possibilidade de voltar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos exportados para sanar as dificuldades financeiras do governo estadual. Participaram da reunião lideranças da Famato, Aprosoja e Ampa.
O objetivo do encontro foi esclarecer aos parlamentares sobre a importância do agronegócio na geração de receitas para o Estado e o quanto o segmento já paga de tributos, com base em dados apresentados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
Segundo levantamento do Instituto, baseado em um trabalho feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o agronegócio de Mato Grosso contribui com 50,6% da arrecadação do ICMS no estado, o que representa R$ 4 bilhões dos R$ 7,9 bilhões arrecadados em 2015. Deste montante, 58% corresponde a arrecadações indiretas, ou seja, por meio dos combustíveis, frete, maquinários, energia, produção de óleo e farelo de soja e carnes. Isso significa que o agronegócio é o que mais contribui para a arrecadação do ICMS. Além disso, no ano passado, o setor movimentou R$ 5 bilhões em salários pagos.
O estudo também destaca que o setor gerou R$ 5,7 bilhões de receitas ao Estado em 2015. Neste montante estão embutidos, além do ICMS, as contribuições do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Exportação (Fex).
“Essa reunião foi importante para esclarecer os parlamentares sobre o quanto o setor já contribui na arrecadação estadual. Esperamos que daqui para frente os deputados encontrem o caminho da diminuição de gastos do governo e não novas formas para aumentar impostos”, afirmou o presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado.
O líder do governo na AL-MT, deputado Wilson Santos, disse que reconhece a importância do agronegócio para o Estado. “O debate vai envolver todo o estado, inclusive o governo que arrecada mal e gasta mal. O estado gasta quase 97% da sua arrecadação para dentro, internamente, com pagamento de dívidas, custeio da máquina, salários, encargos e sobra 3% a 4% para o cidadão”, disse.
Segundo Santos, está sendo criada na Assembleia uma frente parlamentar para compensação tributária das commodities, cujo o objetivo é discutir um modelo de desenvolvimento de arrecadação e de combate à sonegação de impostos. “Queremos discutir como o estado pode melhorar a arrecadação e qualificar o seu gasto”, acrescentou.
Além de Wilson Santos, participaram da reunião os deputados Dilmar Dal Bosco, Oscar Bezerra, Eduardo Botelho e Janaína Riva.
Para saber mais sobre os dados apresentados pelo Imea acesse a apresentação “Incidência da tributação sobre o agronegócio de Mato Grosso”: http://sistemafamato.org.br/portal/arquivos/12052016013014.pdf