O presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado, aproveitou a reunião da Comissão de Assuntos Fundiários da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em Belém (PA), na quarta-feira (27/01), para destacar, mais uma vez, a defesa do direito à propriedade privada argumentada pelas entidades que representa. Diante de outros presidentes de federações que enfrentam conflitos fundiários, Prado detalhou o trabalho realizado pelo Sistema em conjunto com associações do agro de Mato Grosso.
“A FAMATO defende o direito à propriedade privada e as garantias dadas por lei aos proprietários rurais. É importante discutirmos os caminhos que devemos tomar para garantir a segurança jurídica no campo”, reforçou. Federações dos estados do Pará, Rio Grande do Sul, Tocantins e Maranhão integraram a reunião. O objetivo do encontro foi atualizar o panorama das disputas e cobrar segurança jurídica.
O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA, Paulo Ricardo de Souza Dias, afirmou que a reunião foi muito produtiva ao tratar de temas que afetam diretamente os produtores rurais brasileiros, principalmente no que diz respeito ao direito de propriedade. “A CNA, junto com as federações estaduais, está em constante alerta na preservação dos direitos de propriedade e da segurança jurídica no campo”, disse.
Um dos principais problemas para combater conflitos agrários detectados durante o evento foi a demora no cumprimento de reintegrações de posse. A omissão dos órgãos que deveriam cumprir essas ações foi apontada como a causa. Na reunião, ficou definido que a Comissão Nacional de Assuntos Fundiários vai intensificar sua atuação.
Outro tema abordado foi a necessidade de avanços logísticos para as regiões Centro-Oeste e Norte, sobretudo com relação aos portos. O diretor executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso – integrado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato) e outras entidades do setor –, Edeon Vaz Ferreira, demonstrou como se dá a competitividade e o escoamento dos produtos do agronegócio brasileiro destacando a importância de uma aliança entre Pará e Mato Grosso em prol da utilização dos portos do Norte.
“A alternativa de escoamento pelo Arco Norte tem se mostrado uma interessante saída, daí a necessidade de um esforço conjugado para o desenvolvimento econômico e social das regiões”, enfatizou Ferreira.
A aliança tem como objetivo unir esforços para estudar, planejar e agir, de forma integrada, atuando na racionalização e ampliação dos instrumentos de Transportes e Logística Integrada. Dessa maneira, será possível ampliar as oportunidades de produção e o aumento da competitividade sistêmica, gerando melhores resultados socioeconômicos para as áreas de atuação e para o país. A aliança estará aberta à integração com outras Federações que venham propor a participação.