Com a preocupação de defender os interesses dos produtores rurais, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) travou uma batalha pela universalização do projeto “Luz para Todos” no meio rural. O Governo Federal por meio do Decreto n°4.873/2003 instituiu o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica à população do meio rural.
O assessor de Relações Institucionais da Famato, membro do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Concel-MT) Edvaldo Belisário conta que há mais de dois anos tem intercedido junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Grupo Energisa, concessionária de Mato Grosso, para que os 141 municípios do Estado estejam contemplados pelo projeto.
Belisário garante que a ampliação desse programa em Mato Grosso é uma necessidade premente em face a sua extensão territorial. Em razão disso e de diversas reinvindicações do setor produtivo, Belisário informou que a Aneel, por meio da Resolução Homologatória nº 1920, de 8 de dezembro de 2015, homologou o resultado da revisão do Plano de Universalização Rural da concessionária Energisa, definindo o ano de 2019 como limite para o alcance da universalização rural em todo o Estado.
Segundo Belisário, ficou estabelecido que a distribuidora de energia elétrica em Mato Grosso, Energisa deve, em até 60 (sessenta) dias após a publicação da referida Resolução, notificar de forma comprovada aos interessados já cadastrados e aos novos solicitantes que serão incluídos no plano aprovado pela Aneel, o horizonte de universalização estabelecido em cada município, bem como as opções de antecipação do atendimento nos termos na regulamentação atualmente em vigor.
Para que o produtor interessado possa aderir ao programa luz para todos, Belisário orienta para procurar a distribuidora local de energia e efetuar o seu cadastramento, onde será informado sobre os requisitos exigidos para usufruir desse programa. A solicitação do interessado, desde que aprovada, será incluída no programa de obras da distribuidora Energisa e atendida de acordo com as prioridades determinadas pelo Comitê Gestor Estadual (CGE), comitê este também responsável por acompanhar de perto o andamento do programa e o cumprimento das metas de universalização estabelecida pela Aneel.
Os municípios de Mato Grosso e o prazo máximo para o alcance da universalização rural estão relacionados na Tabela 3 da Resolução Homologatória nº 1993/2015, que poderá ser acessada no site da Aneel. O documento esclarece que alguns deles já foram beneficiados ao longo de 2015 e outros deverão ser já no ano de 2016 e, sucessivamente, até 2019.
A Famato, entidade de classe que representa 89 Sindicatos Rurais de Mato Grosso, completou 50 anos no dia 16 de dezembro de 2015. Ao longo dessas cinco décadas levantou diversas bandeiras em prol do produtor. Lidera o Sistema Famato, composto pela Famato, Imea, Sindicatos Rurais e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT). Essa trajetória é celebrada graças ao trabalho dos produtores rurais e dos colaboradores. Acompanhem nossas redes sociais pelo www.facebook.com/sistemafamato e @sistemafamato (instagram e twitter) #Famato50anos.