Com o objetivo de mostrar a importância da integração e do diálogo do setor produtivo com o poder judiciário, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) promoveu um ciclo de palestras para uma turma de 26 alunos da Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) na quarta-feira (26-11) no Edifício Famato.
Os novos juízes participaram das palestras sobre Cenário Econômico do Agronegócio, como o superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) Otávio Caledônio; Mato Grosso, grande Estado do Agro, com gestor técnico do Imea Ângelo Ozelame; Política Agrícola e Crédito Rural no Brasil, com o gestor de projetos do Imea; Obrigações de uma propriedade rural, com o consultor e produtor rural Eduardo Godoi e Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável: Uma análise da produção agrícola e apresentação dos biomas brasileiros, com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Famato Ricardo Arioli.
Com a palestra "As entidades do Agro: representando uma categoria" o presidente da Famato Rui Prado destacou aos magistrados as particularidades do setor. "Mato Grosso tem várias realidades em função das características do Estado ser muito grande e protagonista na produção agropecuária do país, portanto, esse conhecimento e estreitamento de relações entre o poder judiciário e a instituição Famato para nós é muito importante para que haja um entendimento melhor de como trabalhamos e como está o agronegócio mato-grossense".
Conforme o presidente, Mato Grosso ocupa o primeiro lugar no ranking brasileiro de soja, milho, algodão e girassol e possui o maior rebanho bovino do país. E mesmo com toda essa produção preserva 62% do território estadual. O agronegócio mato-grossense representa 50,46% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. "Isso demonstra a importância do setor para a economia mato-grossense e para a geração de emprego e renda".
Rui ainda alertou para a realidade que os magistrados vão encontrar ao assumirem municípios no interior de Mato Grosso a partir de dezembro deste ano. "No interior as realidades são diversas. Existem cidades que são prósperas como também as que enfrentam grandes problemas. O agronegócio está vivendo um momento difícil no que diz respeito à produção de grãos, problemas climáticos, poucas chuvas e isso com certeza vai acarretar uma menor produção gerando problemas financeiros que vão ser demandados futuramente para decisões judiciais".
De acordo com Prado, o magistrado age diretamente em processos ligados ao agronegócio, seja relacionado à compra e venda de propriedades rurais, contrato de arrendamento rural, financiamento de crédito para insumos e outros. "E conhecendo essa realidade o magistrado poderá auxiliar e muito, já que na medida em que eles entendam o setor, com certeza as decisões vão ser muito mais embasadas tanto no ponto de vista técnico como no ponto de vista social e econômico. Sabemos que a lei tem que ser cumprida, o que é muito importante para a sociedade", destacou.
O representante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o juiz de direito da Comarca de Cuiabá Jorge Iafelice dos Santos, falou do objetivo da parceria entre a Famato e o poder judiciário. "A ideia da parceria foi agregar aos novos juízes, sendo a grande maioria dos Estados do Sul e Sudeste, conhecimentos sobre o agronegócio e as peculiaridades das cadeias agropecuárias. O único caminho foi trazê-los para que eles conheçam todos os elementos que hoje formam as cadeias do agronegócio e o sistema representativo dessa importante atividade econômica", ressaltou Iafelice.
Para a diretora da Esmagis desembargadora Marilsen Andrade Addario, o magistrado, principalmente o novo juiz, que está no curso inicial dando os primeiros passos na magistratura precisa conhecer o fenômeno do agronegócio no Estado de Mato Grosso e o que isso reflete para o Brasil como um todo.
Na avaliação da nova juíza Marina França, de Minas Gerais, conhecer o agronegócio mato-grossense é de suma importância já que veio de um Estado de cultura e negócios diferentes. Marina contou que veio de uma região de mineração com um panorama totalmente adverso e esse cenário apresentado do agronegócio para ela que vai jurisdicionar no interior de Mato Grosso em grandes áreas de plantações será de grande estima para as decisões judiciárias.
A Famato, entidade de classe que representa 89 Sindicatos Rurais de Mato Grosso, completa 50 anos no dia 16 de dezembro de 2015. Ao longo dessas cinco décadas levantou diversas bandeiras em prol do produtor. Lidera o Sistema Famato, composto pela Famato, Sindicatos Rurais, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Essa trajetória é celebrada graças ao trabalho dos produtores rurais e dos colaboradores. Acompanhem nossas redes sociais pelo www.facebook.com/sistemafamato e @sistemafamato (instagram e twitter) #Famato50anos.