O presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado, referendou a criação do novo tributo pelo governo do Estado destinado especificamente para pavimentação e recuperação de rodovias de Mato Grosso, o chamado Fundo Estadual de Transporte (Funtran). A partir dele, os produtores rurais ampliarão a contribuição anual para garantir infraestrutura de logística de qualidade e, consequentemente, um escoamento de safra mais em conta. Pelo menos essa é a aposta que os representantes do setor produtivo demonstraram durante a audiência pública sobre o “Novo Fethab” realizada na sexta-feira (02/10), em Rondonópolis.
“Quando vejo que lá no Texas tem 500 mil quilômetros de estradas asfaltadas eu fico pensando o seguinte: alguém pagou essa conta lá um dia! Nós, aqui, precisamos ter condições também e está claro que para que tenhamos mais estradas pavimentadas e conservadas, nós temos que pagar essa conta sim. O Estado faz com o dinheiro que nós pagamos. E nós sabemos que este é um governo que vai fazer tudo com transparência e eficiência, por tudo que já apresentou aqui”, reafirmou Prado, à plateia, durante a audiência pública.
O encontro, que reuniu cerca de 300 pessoas, a maioria da região sul do Estado, também contou com alguns representantes de sindicatos rurais de outras áreas produtivas, como norte e oeste. O anfitrião do evento, o presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso, Carlos Ernesto Augustin, demonstrou a credibilidade na iniciativa. “Nós vamos pagar, vamos construir as estradas com os nossos recursos. E, dessa vez, com transparência”.
Alguns líderes do agronegócio comentaram sobre a possível tri-tributação para recuperação de estradas, tendo em vista que o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), cuja produção agropecuária de Mato Grosso é o setor que contribui, será mantido, porém com aplicação de forma regional. Algumas rodovias estaduais têm a cobrança de pedágio, outra preocupação.
O governador Pedro Taques aproveitou para deixar claro que, em se tratando de uma audiência pública, prevista em lei, o momento é necessário para esclarecer as dúvidas e marcar opinião. “Esta aqui é uma audiência pública para debatermos um projeto, que não será apresentado sem ouvir aqueles que são os interessados. Nós temos sempre que lembrar que não existe dinheiro público, existe dinheiro do contribuinte. Portanto, o dinheiro que administramos é do cidadão. A ideia dessa audiência é de um Estado participativo e quem tiver posição contrária tem que se posicionar mesmo. Nós vamos trabalhar para não decepcionar o Estado de Mato Grosso”.
O presidente do Sindicato Rural de Primavera do Leste, José Nardes, ponderou sobre a necessidade de se criar os conselhos municipais do Fethab para melhor gerir os recursos destinados aos municípios de forma regional. Ele também fez sugestões. “Nós nos dispomos a criar as associações através de nossos sindicatos. E peço ao governador que, quanto aos pedágios nas rodovias, sejam cobrados só pelo preço da manutenção”, solicitou.
Conclamando a adesão dos produtores presentes, Prado reiterou a necessidade de se contribuir com o novo fundo. “Quem usufrui é a população de Mato Grosso. Se o Estado fizer essa gestão e nós tivermos as estradas que nós queremos ter, o frete vai ser mais barato, as propriedades vão valer mais e, assim por diante. Eu encaro isso como um investimento. Lá no final das contas vai dar é lucro”.
A audiência pública durou cerca de três horas. Além deste fórum de discussão, uma comissão foi formada para debater o novo modelo do Fethab, segundo o governo do Estado, o que está sendo feito em conjunto com a Associação Mato-grossense dos Municípios e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.