Aproximadamente 600 pessoas participaram na noite de ontem (23/04) da abertura oficial do Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial, no hotel Gran Odara, em Cuiabá. O evento, realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), contou com a presença de produtores rurais, advogados, estudantes, engenheiros agrônomos, magistrados e autoridades públicas. A programação segue até sábado (25/04).
Na abertura, o presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado, destacou a importância da integração e do diálogo do setor produtivo com o Poder Judiciário. Segundo ele, desde 2008, quando o agronegócio passou por uma grande crise econômica, pensava-se nesta aproximação. “Isso era um sonho nosso. Precisávamos ter tido este momento em 2008, para explicar e esclarecer a situação do setor. Se tivéssemos feito essa integração quem sabe a história teria sido outra. Mas, como diz o ditado, antes tarde do que nunca. Estamos muito felizes com essa oportunidade hoje”, disse Prado em seu discurso.
O agronegócio mato-grossense representa 50,46% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Mato Grosso ocupa o primeiro lugar no ranking brasileiro de produção de soja, milho, algodão e girassol e possui o maior rebanho bovino do país, com 28,5 milhões de cabeças. Mesmo com toda essa produção, preserva 62% do território estadual. Esse desempenho, segundo Prado, demonstra a importância do setor para a economia mato-grossense e para a geração de emprego e renda. Na visão dele, muitas legislações não acompanharam esse desenvolvimento e precisam ser revistas.
O presidente do TJ-MT, desembargador Paulo da Cunha, lembra que havia um distanciamento muito grande entre o Poder Judiciário e o produtor rural. “O juiz ficava em seu gabinete e o produtor rural no campo. Por questões burocráticas, não havia um encontro para discutir pessoalmente as questões que afligem o setor e o poder judiciário só se firma perante a sociedade quando ele presta um serviço para a sociedade resolvendo os conflitos de ambas as partes. O judiciário saiu do seu gabinete e foi ao encontro da sociedade, no caso a sociedade produtora do agronegócio. Queremos saber quais são os problemas, o que os produtores pensam sobre isso, o que nós pensamos e o que pode ser feito”, afirmou.
Para o governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques, o seminário é uma oportunidade para superar preconceitos e pensar no futuro da produção agropecuária. Na opinião de Taques, o momento é importante para debater temas como a legislação indígena e trabalhista rural. “Precisamos debater a legislação trabalhista do produtor rural. É possível ser flexibilizada? Qual é o limite disso? É possível ainda aplicarmos uma legislação da década de 40 pensada no setor urbano e aplicada ao setor rural?”.
A solenidade de abertura também contou com a presença do vice-governador Carlos Fávaro; presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf; presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas; Procurador-Geral de Justiça, Paulo Prado; presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, desembargador federal Edson Bueno de Sousa; juiz federal coordenador do Fórum da Justiça Federal, Roberto Luis Luchi Demo; presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Waldir Júlio Teis; vice-presidente do TJ-MT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; Corregedora Geral de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak; Defensor Público Geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Junior; Procurador Geral do Estado de Mato Grosso, Patryck de Araújo Ayala; presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Antonio Rulli Júnior; coordenador do Centro de Estudos da América Latina, desembargador Márcio Vidal; diretora-geral da Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso, Marilsen Andrade Addário, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Cuiabá, Maurício Aude.
Mais informações sobre o evento e a programação completa estão no site: www.sistemafamato.org.br/seminario.
Fonte: Ascom Famato