Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim e João Otávio Noronha e o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Caputo Bastos participarão do Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial que começa nesta quinta-feira (23/04) em Cuiabá. Além deles, cinco palestrantes internacionais também farão palestras no evento que é realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-MT). A programação seguirá até sábado (25/04), no hotel Gran Odara.

 

Benjamim participará do painel “A legislação ambiental e o agronegócio”. Em sua palestra serão abordados os meios de enfrentar os novos caminhos jurídicos no Brasil. Esta é a segunda vez que o ministro participa de um evento promovido pela Famato em parceria com o TJ-MT. A primeira participação ocorreu no seminário estadual que aconteceu no ano passado, no município de Sorriso.

 

Noronha abrirá o painel “Os negócios jurídicos e o agronegócio”. Sua palestra será sobre a utilização dos contratos atípicos no agronegócio. O ministro é o criador, junto com o Banco do Brasil, da Cédula de Produto Rural (CPR). Ele também participou do seminário em Sorriso.

 

“O direito aplicado ao agronegócio” será o tema do painel que contará com a participação do Ministro do TST Guilherme Caputo Bastos. Ele fará uma análise das repercussões fáticas das decisões jurídicas no meio ambiente do trabalho rural no Brasil. Juntamente com ele estará o assessor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Ramiro Anzit Guerrero, que falará sobre as decisões jurídicas no meio ambiente do trabalho rural argentino.

 

Além de Guerrero, o Seminário terá a participação de outros palestrantes internacionais. Entre eles estão o economista sênior do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), Levin Flake, e a diretora executiva do Comitê Europeu e Direito Rural, da França, Letícia A. Bourges. Ambos participarão do primeiro painel sobre “O Cenário Agro Mundial”.

 

Flake apresentará os principais fatores globais que devem impactar, tanto positivamente quanto negativamente, o comércio agrícola mundial e americano nos próximos 10 anos. Letícia destacará o panorama do modelo europeu de agricultura.

 

O produtor rural e presidente da Associação Americana de Soja (ASA), Ray Gaesser, estará no painel “Políticas agrícolas e o agronegócio”, em que apresentará a política agrícola norte-americana. Ele é membro da associação desde a década de 80, foi presidente da associação estadual em 2007 e 2008 e atuou no Comitê de Produtos Agrícolas do Departamento de Desenvolvimento Econômico de Iowa de 2006 a 2011.

 

A cônsul da Unidade de Direito Internacional e Ambiental do Departamento Jurídico do Banco Mundial, Sofia de Abreu Ferreira, também participará do evento no painel “A legislação ambiental e o agronegócio”. Sofia fará uma análise da conjuntura jurídica mundial e apresentará as atuais Políticas de Salvaguarda do Banco Mundial e as Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança (EHS) do Grupo Banco Mundial que representam as normas ambientais e sociais da instituição financeira aplicáveis nas operações de investimento financiadas pelo banco, incluindo operações no setor do agronegócio.

 

O economista e ex-ministro da Fazenda da década de 90, Mailson Ferreira da Nóbrega, abrirá o Seminário na quinta-feira (23/04) com a palestra “Perspectivas da economia brasileira”. Nóbrega pretende abordar cenários de curto e longo prazo para a economia brasileira.

 

Para mais informações sobre os palestrantes, acesse o site: www.sistemafamato.org.br/seminario.

 

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

23/04/2015 (quinta-feira)

 19h – Cerimônia de Abertura

20h – Palestra PERSPECTIVAS DA ECONOMIA BRASILEIRA – Maílson Ferreira da Nóbrega, Economista e Consultor da Tendências Consultoria Integrada (Brasil)

21h30 – Lançamento dos anais do evento “Seminário sobre o Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso e seus reflexos no Sistema Judicial” e do livro “Agronegócio – questões jurídicas relevantes”

22h – Coquetel

 

24/04/2015 (sexta-feira)

 16h30 às 18h30 – Painel O CENÁRIO AGRO MUNDIAL

Análise e conjuntura da realidade norte-americana – Levin Flake, Economista agrícola sênior do Comércio, Escritório de Análise Global, Foreign Agricultural Service, USDA (EUA)

Análise e conjuntura da realidade europeia – Letícia A. Bourges, Diretora executiva do Comitê Europeu e Direito Rural (França)

Análise e conjuntura da realidade brasileira – Ricardo Arioli, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Famato (Brasil)

Mediador: Ricardo Tomczyk – Presidente da Aprosoja-MT (Brasil)

 

18h30 às 19h – Intervalo

 

19h às 19h30 – Lançamento do projeto MEDIAÇÃO DO AGRONEGÓCIO – Clarice Claudino da Silva, Desembargadora, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemesc) do TJ/MT

 

19h30 às 21h – Painel POLÍTICAS AGRÍCOLAS E O AGRONEGÓCIO

Política Agrícola brasileira: o seguro de renda e os títulos do agronegócio –Seneri Paludo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Brasil)

Política Agrícola norte-americana – Ray Gaesser, Presidente da Associação Americana de Soja – ASA (EUA)

Mediador: Rui Prado – Presidente do Sistema Famato/Senar (Brasil)

 

25/04/2015 (sábado)

 8h às 9h30 – Painel A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E O AGRONEGÓCIO

Uma análise da conjuntura jurídica mundial – Sofia de Abreu Ferreira, Cônsul na Unidade de Direito Internacional e Ambiental do Departamento Jurídico do Banco Mundial (EUA)

Como enfrentar os novos caminhos jurídicos no Brasil – Herman Benjamim, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ (Brasil)

Debatedores: Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, Secretária de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Brasil) e Marli Deon Sette, Advogada, Professora da Unic/Iuni/Kroton (Brasil)

Mediador: Lutero de Paiva Pereira, Advogado, Lutero Pereira & Bonelli Advocacia do Agronegócio (Brasil)

 

9h30 às 11h – Painel OS NEGÓCIOS JURÍDICOS E O AGRONEGÓCIO

A utilização dos contratos atípicos no agronegócio – João Otávio Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ (Brasil)

A importância dos contratos internacionais no âmbito do agronegócio – Reinaldo Ma, Advogado (Brasil)

Debatedores: Paulo Inácio Helene Lessa, Presidente da Comissão de Estudos das Questões Jurídicas do Agronegócio (Brasil) e José Guilherme Júnior, Advogado, Guilherme e Advogados Associados (Brasil)

Mediador: José Antônio Tadeu Guilhen, Advogado, Diretor jurídico do Grupo Amaggi (Brasil)

 

 11h às 11h30 – Intervalo

 

 11h30 às 13h30 – Painel O DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO

Análise das repercussões fáticas das decisões jurídicas no meio ambiente do trabalho rural no Brasil –Guilherme Caputo Bastos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST (Brasil)

Análise das repercussões fáticas das decisões jurídicas no meio ambiente do trabalho rural na Argentina – Ramiro Anzit Guerrero, Professor Doutor e Assessor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina (Argentina)

Debatedores: Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Desembargador do TJ/PE (Brasil) e Daniel Teixeira, Advogado, Zoroastro C. Teixeira Advogados Associados (Brasil)

Mediador: Edson Bueno de Souza – Desembargador, Presidente do TRT 23ª Região de Mato Grosso (Brasil)

 13h30 às 14h – Encerramento