O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou, durante uma reunião extraordinária realizada na última semana, o parecer sobre a solicitação de dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) das obras de duplicação de 400 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso.

Tendo em vista o posicionamento do Ministério Público Estadual (MPE) de que a princípio o EIA/Rima só poderia ser dispensado se fossem levadas em consideração algumas condicionantes à complementação do projeto ambiental, tais como: maior controle e observância dos possíveis impactos físico, biótico e socioeconômico que poderiam ser causados com a realização da obra. A maioria dos conselheiros optou pela dispensa.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) acompanha a o andamento do processo por meio do representante da entidade no conselho Edvaldo Belisário. “Essa obra deve ser feita com a maior brevidade possível, uma vez que o fluxo de caminhões é muito grande, causando um número significativo de acidentes. Os impactos ambientais porventura causados ao longo da duplicação, não são significativos, mesmo porque a rodovia já é uma obra consolidada, motivo pelo qual a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio de parecer técnico, recomendou a dispensa da necessidade de elaboração de estudos”, disse Belisário.

Ele salientou ainda que as condicionantes oferecidas pelo MPE foram de fundamental importância, propiciando maiores informações técnicas tanto pelo empreendedor quanto pela própria Sema, concernentes às questões ambientais.

A Famato é a entidade que representa 88 sindicatos rurais. Junto com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), forma o Sistema Famato. Acompanhe as redes sociais: www.facebook.com/sistemafamato e @sistemafamato.