O Banco Central do Brasil (Bacen) publicou esta semana a resolução nº 4.371 que beneficia médios produtores da região Centro-Oeste. De acordo com a resolução, o Banco do Brasil fica autorizado a contratar operações de investimento no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o que até então não era possível em regiões que possuem Fundos Constitucionais de Financiamento.
O prazo para financiamento dos investimentos com recursos do Pronamp vai até o dia 28 de Fevereiro de 2015. A analista de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Federação da Agricultura de Pecuária de Mato Grosso (Famato), Karine Machado, explica que os médios produtores que aguardam novos aportes de recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para financiar seus projetos de investimento podem procurar seus respectivos gerentes para verificar a possibilidade de substituição do projeto e da fonte do financiamento do FCO para o Pronamp.
Por ser destinado aos médios produtores, o limite financiável pelo Pronamp é de R$ 385 mil por beneficiário por ano-safra. A taxa de juros é de 5,5% ao ano. Para conseguir o financiamento pelo programa, o produtor precisa ter, no mínimo, 80% de sua renda originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal, além de possuir renda bruta anual de até R$ 1,6 milhão.
Outra novidade da resolução é que a partir de agora está incluso no Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) a possiblidade de financiamento também para construção ou ampliação de armazéns destinados a guardar fibras e açúcar, além dos demais produtos que já estavam contemplados.
Trigo – O Bacen publicou também a resolução nº 4.374 que beneficia a construção de armazéns para trigo in natura. A medida introduz ajustes na norma que estabelece as condições necessárias à concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em 2009 para estimular a produção e exportação de bens de capital. A mudança é a inclusão das indústrias de moagem de trigo que exerçam atividades de armazenagem de grãos de trigo in natura no subprograma “Cerealistas”. Com isso, essas indústrias agora estão relacionadas entre os setores que podem ser beneficiados pelos financiamentos do programa.
Essas alterações foram solicitadas ao Conselho Monetário Nacional pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), atendendo à solicitação das entidades representativas dos produtores rurais de Mato Grosso, entre elas a Famato.
A Famato é a entidade que representa 87 Sindicatos Rurais de Mato Grosso. Junto com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), forma o Sistema Famato. Acompanhe as redes sociais: www.facebook.com/sistemafamato e @sistemafamato (twitter e instagram).