Por Rui Prado*
A Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu novamente a oportunidade de ser vista pelo setor produtivo como uma entidade de credibilidade. No início de fevereiro, deputados da Câmara Federal foram barrados ao participarem de uma reunião pública para tratar de temas de interesse da nação, de alta relevância social e econômica, como são os processos de demarcação ou ampliação de terras indígenas.
A reunião ocorreu dia 4 de fevereiro na sede da Funai, em Brasília, com representantes do governo federal e das prefeituras dos municípios de Juína e Brasnorte para tratar da ampliação da área indígena Enawenê-Nawê. Deputados federais, que estavam legalmente representando os cidadãos, inicialmente foram impedidos de participarem da reunião. Após argumentações e avisos de que o fato seria divulgado na imprensa, todos conseguiram entrar.
Por que a Funai, uma entidade pública, não abre espaço para o diálogo? Por que foge das discussões do Congresso Nacional quando o tema em questão envolve os produtores rurais? Já participei de várias audiências públicas em Brasília e a Funai, apesar de convidada formalmente, sempre se ausentou sem ao menos disponibilizar um representante.
Esta conduta da fundação só reforça a tese de que a entidade que propõe, no caso a Funai, não pode ser a mesma que julga os processos de demarcação de terra indígena. Quando isso ocorre, torna-se fácil transitar em um ambiente de ditadura. Há tempos a Funai cumpre com este papel: emite as instruções normativas para propor criação e ampliação de terra indígena; demarca as áreas; cuida dos recursos administrativos; julga e decide o que ela considera melhor para os índios, sem ouvir as famílias de não-índios envolvidas no processo.
Os processos de demarcação de novas terras indígenas são unilaterais, com regras inconstitucionais, que só beneficiam o órgão e, o que é mais grave, negam a garantia do devido processo legal sob aplausos do poder central. Por que a Funai age sem ouvir a sociedade e sem dar condições amplas e justas de defesa às pessoas atingidas nos processos demarcatórios?
Os principais problemas dos índios, segundo pesquisa do Datafolha encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), são educação, saneamento básico, saúde e emprego. Mas vemos uma entidade paternalista que acha que defende os interesses dos índios quando na realidade não é o que observamos na prática.
Estamos entre os poucos países que possuem a maior área destinada aos índios. Uma pesquisa da CNA apontou que o volume de terras indígenas no país corresponde a 13% do território brasileiro. Em países como o Canadá, Austrália e Estados Unidos os percentuais são de 0,26%, 4,72% e 5,72% respectivamente.
O argumento da Funai para delimitar uma área é raso e sempre o mesmo: por aqui os índios andaram. Para reparar a dívida histórica que o Brasil tem com os índios, não cabem as cobranças e punições impostas às cidades de baixo índice eleitoral e longe dos grandes centros urbanos. Coincidência? Se esse raciocínio fosse coerente, praticamente todo o país precisaria ser devolvido à população indígena, já que existem registros históricos de passagem destes povos por vários estados, em especial no litoral brasileiro.
Já diziam os antigos que os fracos e incorretos são os que deveriam ter medo do diálogo. A atitude da Funai coloca em xeque seu preparo para participar do debate. Nossa conclusão é que a entidade de defesa dos índios cria conflitos e desconfianças entre índios e não-índios. Esta discórdia é fomentada pela Funai de forma clara, pública e dolosa. A Famato não abdicará dos seus direitos de defender os produtores rurais de Mato Grosso, Estado que ocupa destaque nacional na produção de soja, milho, algodão e carne bovina.
*Rui Prado é produtor rural e presidente do Sistema Famato (ruiprado@famato.org.br)