Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) compara a incidência tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre importantes Estados agrícolas do país: Mato Grosso, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Bahia. Entre eles, Mato Grosso possui a maior carga tributária. O trabalho também analisou a contribuição do agronegócio para a arrecadação estadual.
É a primeira vez que a FGV faz uma pesquisa com esta abrangência, baseada na legislação do ICMS de cada Estado analisado. Para o desenvolvimento do trabalho foi avaliada a incidência do imposto nas formas direta (devido nas operações de venda), indireta (pago na aquisição de insumos) e induzida (ICMS arrecadado pelo Estado quando os trabalhadores e produtores do agronegócio adquirem produtos com salários e receitas).
“Nosso trabalho teve por objetivo analisar a importância do agronegócio para a arrecadação estadual. A avaliação da carga tributária do agronegócio deve levar em consideração não apenas o imposto direto, que é o que incide nas operações de venda do setor. Essas operações têm incentivos e, consequentemente, baixa carga tributária. No entanto, o setor produtivo também paga imposto na aquisição de insumos, máquinas, veículos, combustíveis, energia, material destinado a uso e consumo, nem sempre com os mesmos incentivos e, na maior parte das vezes, não tem como aproveitar o crédito”, explica o pesquisador do Núcleo de Tributos da FGV, Felipe Schontag.
Os dados estão relacionados às operações de 2011 dos envolvidos nas cadeias de produção de soja, arroz, milho, algodão, carnes (bovinos, suínos e aves) e cana-de-açúcar. Na pesquisa, o volume de produção agrícola de Mato Grosso é utilizado como base aplicando-se a legislação do ICMS de cada Estado. Sendo assim, foi verificado que enquanto em Mato Grosso o ICMS pago pela agricultura soma R$ 806,2 milhões, na Bahia o imposto gerado corresponderia a R$ 509,5 milhões, ou seja, o ICMS de Mato Grosso é 58% mais caro do que o da Bahia, Estado que tem a menor carga tributária. Paraná (R$ 780,7 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 745,5 milhões) e Goiás (R$ 600,7 milhões) também possuem carga tributária menor do que Mato Grosso.
A pesquisa também aponta que o agronegócio em Mato Grosso contribui com 50% da arrecadação estadual de ICMS. Em 2011, o setor foi responsável pela geração anual de R$ 3 bilhões de ICMS, sendo R$ 806,2 milhões de pagamento direto, feito pelo produtor; R$ 2 bilhões de ICMS pago indiretamente na aquisição de insumos, maquinário e material de uso e consumo, e R$ 183 milhões de pagamento feito de forma induzida, ou seja, fomentado pelos salários. Dos R$ 3 bilhões, cerca de R$ 2,5 bilhões são enviados aos cofres públicos do Estado de Mato Grosso e os R$ 500 milhões restantes são destinados para os cofres de outros Estados.