Após reunião realizada na semana passada, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) aguarda, para esta semana, posicionamento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) sobre a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de entrada de máquinas e implementos agrícolas no Estado. A taxa de 1,5% está em vigor atualmente graças a uma decisão da Justiça favorável a Famato e sua continuidade é defendida pela entidade. Contudo, a partir do dia 01 de outubro, a liminar perde efeito e o Governo Estadual deve estabelecer novo valor.
De acordo com o presidente da Famato, Rui Prado, existem dois pontos a serem destacados sobre o assunto. O primeiro é a necessidade do Governo do Estado em arrecadar e o segundo é cobrar o ICMS conforme determina a lei. “A insistência nesse aumento é um desgaste desnecessário ao Governo Estadual. Estamos em negociação com a Secretaria de Fazenda e aguardamos uma resposta esta semana. Caso o valor seja reajustado, vamos continuar reivindicando a alíquota de 1,5%”, destacou Prado.
A Famato é a entidade que representa os 87 sindicatos rurais existentes em Mato Grosso. Junto com o Imea e o Senar-MT, forma o Sistema Famato. Acompanhe-nos nas redes sociais, pela Fan Page no Facebook (https://www.facebook.com/sistemafamato) e pelo perfil no Twitter (@sistemafamato).