Juína e Campo Novo do Parecis recebem, na próxima semana, o Ciclo de Palestras sobre a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR), realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Receita Federal. Na segunda-feira (26.08), a palestra será em Juína, às 13h, na Câmara dos Vereadores. Em Campo Novo do Parecis, o evento ocorre quarta-feira (28.08), às 13h, também na Câmara de Vereadores do município.
A entrada será um 1 kg de alimento não perecível, que será doado para instituições de caridade. O objetivo do Ciclo de Palestras, que está percorrendo 10 regiões de Mato Grosso nos meses de agosto e setembro, é orientar produtores rurais, presidentes de Sindicatos Rurais, contadores, prefeitos e secretários municipais sobre a municipalização do ITR (responsabilidade das prefeituras), Valor da Terra Nua Tributável (VTNT), entre outros pontos.
Segundo o gestor do Núcleo Administrativo e Financeiro da Famato, Hiram Franceschini Gomes, a parceria surgiu da necessidade de levar as informações sobre o ITR e suas vertentes, esclarecendo sobre a maneira correta de se fazer a declaração do ITR e os principais cuidados aos produtores rurais, prefeitos e contadores. Ele explica que o produtor rural precisa ter mais esclarecimentos sobre o assunto, principalmente em relação ao Valor da Terra Nua (VTN) e Valor de Terra Nua Tributável (VTNT). “Muitos produtores e contadores têm dificuldades na hora de realizar a declaração do imposto. Com a municipalização do ITR, as prefeituras passaram a ser responsáveis em arrecadar e fiscalizar as declarações, então há a necessidade de levar orientação a todos os elos envolvidos, desde o produtor rural até prefeitos e contadores”, explica Gomes.
Dos 141 municípios mato-grossenses, 115 já aderiram ao convênio com a Receita Federal do Brasil para efetivar a municipalização do ITR. Conforme a legislação, compete aos municípios 50% do imposto, mas com a adesão, o repasse é de 100%. Durante as palestras, a técnica da AMM, Camila Ribeiro, explica o que é e como funciona a municipalização do ITR, além de orientar sobre a responsabilidade do pagamento e cobrança e como é realizado o cálculo do VNTN pelas prefeituras.
Datas – No mês de agosto, o Ciclo de Palestras sobre o ITR já passou por Barra do Garças, Rondonópolis, Colíder, Sorriso, Confresa e Querência. Na próxima semana, as palestras serão realizadas em Juína (26.08) e Campo Novo do Parecis (28.08). Em setembro será a vez de São José dos Quatro Marcos (02.09) e Cuiabá (04.09).
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