A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) participou, na semana passada, da reunião da Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. O objetivo da reunião foi debater os principais desafios do setor produtivo no âmbito da Previdência social e do Trabalho no Campo. O presidente da Comissão de Assuntos Trabalhistas da Famato e membro da Comissão Trabalhista da CNA, Edeon Vaz Ferreira, e a Analista Sindical da Famato, Diana Maia, participaram do encontro.
Entre as pautas de discussão da reunião estavam as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Uma delas foi a Portaria 326/2013, que dispõe sobre pedidos de registro, atualização dos dados cadastrais dos Sindicatos Rurais, alteração estatutária e demais mudanças que envolvem as entidades sindicais. Além disso, foi abordada a Portaria 268/2013, que trata sobre o uso obrigatório da certificação digital.
Segundo Diana Maia, o Núcleo Sindical da Famato trabalhará para colocar em prática as novas questões estabelecidas pelas portarias nos Sindicatos Rurais, uma vez que é importante o cumprimento da legislação trabalhista. "As portarias publicadas são mais algumas adequações que os sindicatos devem realizar para cumprir as exigências legais. Vamos aproveitar as visitas do Núcleo Sindical da Famato para repassar aos sindicatos as novas exigências do MTE", afirma Diana.
Durante a reunião, também foram sugeridos 15 temas de discussão que foram abordados no Workshop Interconfederativo, que ocorreu dia 15/04, em São Paulo. O evento contou com a participação de representantes das Confederações Nacionais de Agricultura (CNA), Comércio (CNC) e Indústria (CNI). Para o presidente da Comissão Trabalhista da Famato, é prudente a congregação das confederações. "Os temas escolhidos foram de suma importância para a modernização trabalhista como um todo. Como estas questões envolvem todas as cadeias, é prudente que todas as confederações lutem juntas pelo mesmo ideal", afirma Ferreira.
A Famato é a entidade que representa os 87 sindicatos rurais existentes em Mato Grosso. Junto com o Imea e o Senar-MT, forma o Sistema Famato. Acompanhe-nos nas redes sociais, pela Fan Page no Facebook (https://www.facebook.com/sistemafamato) e pelo perfil no Twitter (@sistemafamato).