O Brasil terá de adicionar US$ 40 bilhões ao ano em investimentos nos projetos de infraestrutura e, desses, o governo espera que os bancos privados compareçam com até 40%, segundo estimou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Ele e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, conversaram com o Valor depois de participar do "Forum Brasileiro de Infraestrutura 2013", sexta-feira, em Londres, evento organizado pelo Valor.
"O governo não dará conta sozinho", disse a ministra. "Queremos atrair o setor privado para o programa de concessões." Mais cedo, ambos haviam falado para uma plateia de mais de 400 participantes, de forma objetiva e detalhada, sobre esse programa, seus desafios e as fontes de financiamento que estão sendo debatidas.
Hoje o país investe, por ano, cerca de US$ 45 bilhões em projetos de infraestrutura, disse Coutinho. E terá de elevar esse valor para algo entre US$ 85 bilhões e US$ 90 bilhões por ano, se o país quiser crescer de forma sustentável, tarefa que terá de ser compartilhada entre os bancos públicos, inclusive Banco do Brasil e Caixa, e pelo sistema privado. O BNDES, único financiador de projetos de longo prazo no momento, está batendo no seu limite, admitiu Coutinho.
A capitalização do BNDES, em discussão com o Ministério da Fazenda, não deve ser para já. O tesouro Nacional deve aportar até R$ 8 bilhões neste ano para o banco aumentar seu patrimônio de referência, conforme as restrições das regras de Basileia.
Até o momento, segundo Coutinho, os bancos privados podem contar com R$ 15 bilhões de liberação de compulsórios não remunerados. Na medida que esses compulsórios aumentarem, novas parcelas podem ser disponibilizadas para investimentos. "Os bancos nos dizem que querem participar, mas junto com o BNDES. Eles querem cofinanciar."
Os investidores estrangeiros com quem Coutinho conversou nas últimas semanas estavam bastante preocupados com o risco cambial dessas operações. Eles temem que uma desvalorização abrupta do real subtraia boa parte do retorno dos investimentos. O risco cambial será assumido por eles mesmos, assegurou o presidente do BNDES. "Nessas conversas, eu tenho dito que a tendência de mais longo prazo do real é de se valorizar. Portanto, se houver, porventura, alguma depreciação súbita, eu recomendo que tenham calma, não entrem em pânico, por que pode haver um repique, mas a taxa de câmbio volta", explicou.
Outros aspectos que estão sendo estudados e discutidos referem-se ao seguro e às garantias para esses financiamentos e obras. Coutinho informou que o governo deverá juntar, na Agência Brasileira de Garantias, o patrimônio de três fundos garantidores já existentes: o da área naval, de energia elétrica e das Parcerias Público Privadas. As garantias públicas são acionadas em casos mais excepcionais que os seguros não cobrem, como surpresas regulatórias, insurreição social no país ou algum acidente natural, como terremotos ou eventos semelhantes. "Despachamos gente para estudar isso", disse Coutinho, citando o seguro de exportação da Coreia do Sul como exemplo a ser conferido, assim como os que os países europeus, fizeram para a construção dos trens de alta velocidade.
O governo partiu para a ofensiva em busca de recursos para investimentos e adotou um discurso mais modesto, mais humilde, segundo avaliação de empresários e representantes de bancos presentes ao seminário. O presidente do BNDES está conversando com grandes fundos de pensão, fundos soberanos, e, segundo seu depoimento, é notável o aumento do interesse tanto de investidores estrangeiros quanto nacionais no programa de concessões do Brasil.
A ministra-chefe da Casa Civil avalia que o país está "entrando em 2013 com uma outra perspectiva. A nossa produção industrial está reagindo, os investimentos começam também a reagir, e é hora de apresentarmos as concessões de forma aberta e consistente para os investidores. O governo está muito determinado."
Também participaram do seminário Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE) e Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).