Nos últimos 2 anos Mato Grosso alcançou o reconhecimento de agências internacionais de classificação de risco, como destino seguro para grandes investimentos. Aagência Moody’s, em 2012, e a Standard & Poor’s, pelo 2º ano consecutivo em 2013, atribuíram índices positivos na análise da capacidade do Estado de saldar seus compromissos financeiros. No entanto, as “variáveis”, que se encontram na situação fiscal e financeira do Estado, podem atrapalhar esse futuro tão próspero. Especialista em classificação de risco, o economista Paulo Rabello Castro liderou a equipe que desenvolveu o estudo Reprogramação Estratégica do Desenvolvimento do Estado. O documento faz uma avaliação das contas, na visão de gestão pública (se emprega bem os recursos disponíveis), e de investimentos, ou seja, qual a aceleração da taxa de crescimento de um Estado com potencial.
A base de dados para as análises de receitas e despesas foi acessada através do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Os números estaduais são disponibilizados pela União em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. Antes de apresentar os comparativos, que incluem ainda a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), o trabalho ressalta o cenário interno e externo que cerca Mato Grosso. Esse tema será explorado nesta primeira reportagem, e terá os seus desdobramentos em outras duas 3 especiais, que serão publicadas às segundas-feiras.
Conforme o especialista, Mato Grosso não está à beira do precipício, mas está no horizonte. O objetivo do estudo é evitar os riscos, e evidencia que a capacidade de investimento estadual está diminuindo. “O que vamos jogar fora é o potencial de Mato Grosso. O Estado está em plena transformação, em plena adolescência onde se estabelece a curva de crescimento. Poderia estar plantando para o futuro”, avalia Castro, mostrando a necessidade de planejamento estratégico para isso.
Características – O estudo classifica quais são os pontos fortes e fracos de Mato Grosso. De positivo, a base econômica consolidada no agronegócio; e nas cidades dependentes desse setor, que apresentam alto crescimento populacional, de urbanização, de expansão empregos e crescimento da renda real média das famílias. Lembrado diversas vezes, o agronegócio ganha destaque, conforme o estudo, “pelo empreendedorismo e ação coletiva muito superiores ao encontrado na maioria dos países e regiões”.
As riquezas mineral, hídrica, florestal, de fotossíntese e de biodiversidade também são destacadas, assim como a contribuição econômica do Fethab ao investimento e a gestão atenta à dívida pública estadual. Em contrapartida, as franquezas se referem, no aspecto financeiro e fiscal, à explosão da despesas pública, incluindo de Pessoal; a evolução insuficiente da receita fiscal, principalmente do ICMS; gastos com saúde e educação inferiores ao benchmark (medida padrão); dependência crescente de “outras receitas diversas”; expansão de “restos a pagar” e “valores pendentes”. A lista segue apontando ainda o baixo compromisso com planejamento estratégico, a infraestrutura deficiente; os índices “sofríveis” de escolaridades; o marketing institucional inadequado; e a base industrial incipiente.
O grau de risco, ocasionado pelo último ponto fraco citado, pode mudar a partir do setor agropecuário, que tem a capacidade de estimular a indústria. “Mato Grosso tem condições de reproduzir a história de São Paulo, mas tem que se entender como São Paulo”, exemplifica Castro, frisando que, naquele Estado, a produção de café financiou a indústria. Salvo a proporção, é o que vem ocorrendo em Campo Novo do Parecis, a 396 km da Capital, onde o crescimento das produções de girassol, a maior do país, e de milho pipoca está sendo “alimentadas” pela expansão no parque industrial por iniciativa do setor.
A primeira ideia para a criação da Parecis Alimentos S/A, formada por 42 famílias de agricultores, era instalar um frigorífico de aves na região. Mas, com o surgimento da gripe aviária, os produtores decidiram investir no girassol. Antonio de La Bandera, gerente do Sindicato Rural do município, explica que cada produtor mantém uma cota para abastecer a indústria, que está em fase de ampliação. A entrada de um novo investidor vai permitir aumentar a produção com a transformação do sistema de prensagem a frio, que retira até 37% do óleo da semente, para a extração química, que aproveita até 45% do óleo.
A previsão é que a safra de girassol 2013 na região chegue a 1,6 mil quilos em cada um dos 35 mil hectares plantados, volume que, segundo de La Bandera, garantirá a instalação de mais uma indústria para beneficiar a semente na região. O setor produtivo local comemora ainda a estimativa de produção de 3,6 mil kg em cada hectare plantado de milho pipoca, que totaliza 25 mil (ha). Duas grandes indústrias estão instaladas no município e fazem o processamento e o semiprocessamento da pipoca, agregando valor ao produto. Para o gerente do sindicato rural, a conquista dessas empresas só foi possível através dos incentivos dados pelo governos estadual e municipal, com a doação de terrenos e isenções no Imposto sobre Serviços (ISS).