O Governo Federal elevou o percentual de subsídio oferecido às famílias interessadas em aderir ao programa Minha Casa Minha Vida Rural. De R$ 25 mil por unidade passou para R$ 28,750 também por unidade. O crescimento de 15% ocorre motivado por pleito do setor produtivo. Isto porque, de acordo com a Confederação Nacional da Agricultura, o teto anteriormente fixado não atraia interessados, como das empresas construtoras, em função da logística diferenciada para atender o campo.
"O que encarece a construção de casas no meio rural é o frete, já que a logística dificulta o acesso", lembra a analista de Conjuntura Econômica do Instituto Mato-grossnese de Economia Agropecuária (Imea), Gemelli Lyra. Nos estados do Norte do país o desconto oferecido passou de R$ 25 mil para R$ 30 mil por unidade a casa com 36 metros quadrados.
Por meio do Programa Nacional de Habitação Rural o Governo Federal pretende disponibilizar até o ano de 2014 recursos para a construção e implementação de melhorias em imóveis rurais. A meta é contratar até 100 mil imóveis.
Lançado em julho pelo Banco do Brasil, o chamado PNHR prevê atender também serviços de reformas nos imóveis. O público é principalmente aquele cuja renda bruta anual chegue a R$ 60 mil. Somente em Mato Grosso o número de moradias deve oscilar entre 2,5 mil a 4 mil, estima a Superintendência Regional.
De acordo com o gerente de Mercado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável, Edson Anelli, três são os grupos a serem atendidos pelo programa. No primeiro estão os beneficiários que possuem renda anual de até R$ 15 mil; no segundo aqueles acima de R$ 15 mil e até R$ 30 mil e o último acima de R$ 30 mil e até R$ 60 mil.
No grupo 1 podem ser acessados até R$ 25 mil para construção e até R$ 15 mil para reforma. A renda bruta anual é de até R$ 15 mil. De acordo com o banco, não se aplicam cobranças de encargos financeiros para este público.
No grupo 2 a renda do produtor deve ser entre R$ 15 mil e R$ 30 mil. A taxa de juros chega a 5% ao ano mais a TR. Já no grupo 3, renda entre R$ 30 mil a R$ 60 mil com taxas entre 6% a 8,16% ao ano mais a TR.
Conforme Anelli, quatro são os critérios para poder ter acesso ao PNHR. Ter propriedade rural com até 4 módulos fiscais; renda bruta de até R$ 60 mil; aptidão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de empregar mão de obra familiar nos serviços.
Em Mato Grosso, a população residente no campo aumentou em uma década e chegou ao fim de 2010 em 552.321 mil, ante as 516.670 mil em 2000, o que representa uma evolução na ordem de 7%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).