Mato Grosso poderá duplicar a produção de pescado até 2014 com a aplicação dos recursos do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, anunciado na quinta-feira (25) em Brasília pelo ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Marcelo Crivella. Para todo país serão disponibilizados R$ 4,1 bilhões, liberados de acordo com a demanda de cada estado. Em Mato Grosso, o crédito deve atender 12,5 mil pescadores e piscicultores, além de aquicultores familiares e indústrias do setor, incluindo cooperativas e associações.
Meta do governo federal é produzir 2 milhões de toneladas anuais de pescado no próximo biênio, aumentando em 60% a produção atual, estimada em 1,264 bilhão de toneladas/ano. Em Mato Grosso o incremento na produção representará 83,034 mil (t), ante as atuais 41,517 mil (t). Levantamento da Secretaria Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) projeta a produção de pescado mato-grossense em 45 mil (t) em 2012. Representante da cadeia produtiva da aqüicultura da Sedraf, Adair José de Morais, afirma que o volume produzido evolui em 5 mil toneladas a cada ano.
Para ele, apesar de o governo federal disponibilizar o recurso financeiro para desenvolvimento dessa atividade nos estados, ainda há dificuldades na contratação dos financiamentos. “Os bancos fazem cerca de 21 exigências só para apresentação do projeto de captação do recurso e os pequenos produtores enfrentam outra dificuldade que é a regularização ambiental das propriedades”. De acordo com informações do MPA o crédito será concedido a juros mais baixos, com prazos de carência maiores e ampliação dos limites.
Além disso, garantirá assistência técnica, apoio ao cooperativismo, disponibilidade de equipamentos, renovação de embarcações, modernização das indústrias e incentivo à comercialização, além do fomento à ciência, tecnologia e inovação no setor. Superintendente federal do MPA em Mato Grosso, Marlene Alves de Assunção, esclarece que a garantia exigida pelos bancos pelos financiamentos será a própria produção. “Isso faz a diferença para o pequeno aquicultor, porque no início ele não tem nada para oferecer em garantia”.
Fomento – Em 2009 o governo do Estado promoveu palestras técnicas para fomento da aquicultura nos municípios que compõem os 15 consórcios municipais, previstas no programa Criar N’água. Atividade deveria ser financiada com emendas parlamentares, mas Mato Grosso não foi contemplada com nenhuma, afirma Adair Morais. Atualmente estão sendo treinados 18 técnicos, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que deverão atuar como multiplicadores do conhecimento sobre a atividade com os produtores.
Lago de Manso – Desenvolvimento de um parque aquícola no Lago de Manso foi discutido durante reunião em Brasília na quinta-feira (25), segundo a superintendente federal do MPA em Mato Grosso. “Mas é preciso antes definir de quem é a competência sobre a área, se do Estado ou da União”. Assunção acredita que o tema deverá motivar uma audiência pública em breve. Representante da Sedraf diz que no entorno do Lago de Manso há uma maioria de pequenos produtores. “O Ministério da Pesca fez um levantamento técnico das águas de Manso, mas há uma briga para definir de quem é a competência sobre aquela área, se da União ou do Estado”.