O setor do agronegócio mato-grossense está disposto a enfrentar uma queda de braço com o governo do Estado. Entidades como Famato, Aprosoja e Acrimat ameaçam recorrer à Justiça por considerar que a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz-MT) aumentou em demasia os impostos durante o ano por meio da publicação entre decretos e portarias que somam 870. A secretaria nega e informa que elas não passaram de 236.
A iniciativa acontece na mesma semana em que o setor conseguiu uma vitória parcial no Tribunal Regional do Estado contra a Monsanto, suspendendo temporariamente o pagamento de royalties da soja RR, resistente ao herbicida glifosato.
A Federação da Agricultura e Pecuária (Famato) e a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) escreveram um comunicado conjunto questionando o aumento dos tributos, em especial do ICMS, que apertam a margem do setor, o principal gerador do PIB estadual.
O documento é fruto de uma polêmica iniciada em março quando o governo estadual anunciou que elevaria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todo o agronegócio de Mato Grosso. Com o reajuste, o governo pretendia aumentar de 1,5% para 2% a carga tributária para o setor rural, um montante de R$ 300 milhões por ano.
Porém, no mês seguinte e após forte pressão dos produtores, o governo mato-grossense voltou atrás no aumento. Mas em junho mudou novamente sua decisão e voltou a aplicar o mesmo aumento do ICMS para alguns produtos. O secretário-adjunto de Receita Pública da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Marcel Souza de Cursi foi procurado pelo Valor, mas não atendeu aos pedidos de entrevista.
O presidente da Famato, Rui Prado, reclama ao dizer que o governo estadual não colabora com o setor. "Há alguns meses, o governo federal reduziu os juros para financiamento de implementos agrícolas. Ao mesmo tempo, o governo do Estado aumentou o ICMS para estes produtos, anulando o efeito da medida federal", reclamou Prado.
O presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro, afirma que o setor produtivo é forte e organizado e, por isso, não pode ser ignorado. "Somos um dos principais setores do PIB de Mato Grosso, tanto na geração de empregos quanto no desenvolvimento da economia como um todo", reforça o dirigente. Fávaro alega que os representantes do setor sempre mantiveram diálogo com as autoridades. "Porém, nem sempre o que foi acordado foi de fato cumprido", declarou.