Acontece nesta sexta-feira (31.08) e sábado (01.09) o II Congresso Internacional de Direito Constitucional, com o tema "Estado Federal e Direitos Fundamentais". O fórum de debate acadêmico realizado pela União de Ensino Superior de Diamantino (UNED) ocorre no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.
A comunidade mato-grossense nesta edição, dando sequência aos debates envolvendo Constituição e meio ambiente no ano de 2011, abordará uma questão crucial da democracia brasileira, os problemas teóricos e práticos intrincados ao modelo federativo concretizado pela Constituição de 1988. A qual, ao buscar o equilíbrio federativo, estabeleceu um sistema extremamente complexo de partilha das competências entre os diversos entes.
De acordo com a coordenadora executiva do Congresso, Marineze Araújo Meira, o evento este ano será trabalhado em formato de mesa redonda, propiciando o debate e a interação com o público. "À exceção das conferências de abertura e de encerramento, todas as demais contariam com um mediador e mais dois palestrantes, com prazo de 45 minutos para cada um dos interventores", explicou.
O congresso contará com diversos convidados que tratarão sobre temas constitucionais, Estado Federal e Direitos Fundamentais. Entre os palestrantes e mediadores estão: ministro do Superior Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ministro do Superior Tribunal Federal, Dias Toffoli, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, advogado-geral da União, o Ministro Luís Inácio Lucena Adams, governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, governador do Acre, Tião Viana, senadora Kátia Abreu, senador Pedro Taques, professor da Faculdade de Direito da UFMT, Valério Mazzuoli, doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), João Caetano Muzzi Filho, coordenador Jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Paulo Roberto Galli Chuery, advogado da Coordenadoria Jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Campos Alves e o professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal), Fernando Araújo.
Ainda estão convidados para a abertura o Governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, o presidente da Assembléia Legislativa, José Riva, o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro e o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho.
APOIO – O Congresso é uma realização da União do Ensino Superior de Diamantino (UNED), com apoio do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, OAB Mato Grosso, Aprovando Centro de Estudos, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Caramuru, Sistema Famato, Sistema OCB, Associação Matogrossense dos Transportes Urbanos, Governo de Mato Grosso e Fundação Peter Haberle.