O anúncio do “Plano de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias”, divulgado quarta-feira (15.08) pelo Governo Federal, mostra o reconhecimento da importância da participação da iniciativa privada nos investimentos em logística e infraestrutura. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, a partir de agora a expectativa é de que as obras de pavimentação das rodovias e implantação das ferrovias sejam conduzidas de forma mais rápida. “Com certeza haverá mais agilidade nas obras e melhorias nas rodovias. Toda a sociedade ganhará com isso, pois estradas com qualidade não apenas facilitam o escoamento da produção como preservam vidas também”, avalia.
O plano prevê a concessão à iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias federais – entre modais antigos e outros que serão construídos. Os investimentos serão da ordem de R$ 133 bilhões em 25 anos. Entre os trechos rodoviários que serão concedidos estão a BR-163, em Mato Grosso, e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO).
Conforme Prado, a parceria com a iniciativa privada, denominadas PPPs, pode viabilizar as obras prioritárias do país em curto espaço de tempo. “A iniciativa privada tem mais condições de fazer as obras no prazo necessário. Mas o governo precisa colaborar, ou seja, dar licença para isso e priorizar os marcos regulatórios sem burocracias”, reforçou o presidente da Famato.
Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o governo demonstrou no plano nítida preocupação com o escoamento da produção de grãos, cujas exportações mantém o superávit da balança comercial brasileira. Diante de uma previsão de safra recorde de grãos no Brasil, que pode chegar a 170 milhões de toneladas, a presidente da CNA, Kátia Abreu, considera fundamental viabilizar investimentos privados em rodovias e ferrovias. Para ela, o Plano inovou ao criar um novo marco regulatório para a concessão das rodovias. Kátia destaca como pontos positivos, a seleção do concessionário pela menor tarifa de pedágio e a não cobrança de outorga.
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